Entidades que pediram nomeação de mulher ao STF criticam escolha de Lula por Messias
Organizações cobram governo a 'transformar discursos em práticas' e ampliar presença feminina no Judiciário
A escolha do advogado-geral da União Jorge Messias para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) despertou críticas de entidades que vinham pressionando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ampliar a presença feminina e negra na Corte.
Em nota divulgada nesta quinta-feira, as organizações Fórum Justiça, Plataforma Justa e Themis Gênero e Justiça — que haviam apresentado sugestões de mulheres para a vaga — cobraram o governo a "transformar discursos em práticas" e reduzir a desigualdade de gênero em cargos públicos.
"Governos que se afirmam progressistas precisam transformar seus discursos em práticas, garantindo que as políticas e escolhas institucionais reflitam o compromisso com a igualdade e a representatividade democrática", diz a nota.
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Segundo as entidades, a crítica à escolha de Messias não se deve à figura do advogado-geral da União em si, mas sim à "continuidade de um padrão excludente na composição do sistema de justiça brasileiro".
"Optar, mais uma vez, por um homem em um colegiado majoritariamente masculino reproduz uma lógica histórica de exclusão e revela a pouca disposição do Estado brasileiro de enfrentar a desigualdade de gênero e raça que estrutura as instituições de justiça", afirmaram as entidades.
Ainda em outubro, logo após a aposentadoria de Barroso, o grupo formado por essas três entidades havia apresentado, também em nota pública, uma sugestão de 13 candidatas, brancas e negras, que poderiam ocupar a vaga.
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Na ocasião, as entidades apontaram que todas tinham os atributos necessários, de experiência e saber jurídico, para ocupar uma cadeira na Corte.
Outras organizações também apresentaram críticas, nesta quinta-feira, à escolha de Messias para o STF. O coletivo Mulheres Negras Decidem disse que a escolha marca "uma oportunidade histórica desperdiçada" por Lula de ampliar a representatividade no Supremo.
Messias foi indicado para o STF na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luis Roberto Barroso, que deixou a Corte em outubro.
Esta foi a terceira indicação de Lula para a Corte no atual mandato. Antes, ele havia emplacado o advogado Cristiano Zanin e o ex-ministro da Justiça Flávio Dino nas vagas, respectivamente, de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.
Com o saldo de indicações de Lula, o STF reduziu sua participação feminina de duas ministras para apenas uma, Cármen Lúcia, na sua composição atual.
Após a indicação de Messias para o Supremo, aliados afirmam que Lula tende a indicar uma mulher para assumir a Advocacia-Geral da União (AGU) no posto do atual ministro da pasta.