PGR diz que investigação continua após denúncia deixar Bolsonaro de fora
A acusação deixou de fora o ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi indiciado pela Polícia Federal junto com a dupla em agosto
A Procuradoria-Geral da República afirmou que denúncia oferecida nesta segunda-feira (22) contra o deputado Eduardo Bolsonaro e o jornalista Paulo Figueiredo "não encerra" o inquérito sobre a tentativa de coação contra o Supremo Tribunal Federal (STF).
A acusação deixou de fora o ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi indiciado pela Polícia Federal junto com a dupla em agosto.
"A denúncia não encerra o alcance subjetivo final da persecução penal, nem impede que, à vista de novas descobertas investigativas, inclusive durante a instrução da causa, e da escalada delitiva, sejam produzidos outros desdobramentos de ordem persecutória", escreveu o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco.
Leia também
• Eduardo Bolsonaro reage à manifestação da PGR ao STF por coação
• PGR pede penas que podem chegar a 6 anos e 8 meses de prisão para Eduardo e Paulo Figueiredo
• Procuradoria-Geral da República denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação
A denúncia da PGR foca na articulação feita pelos denunciados no exterior. A PGR acusa Eduardo e Figueiredo de planejarem e executares ações, nos Estados Unidos, para obter sanções ao Brasil e a ministros do STF. O objetivo, segundo o Ministério Público Federal, seria intervir no processo judicial que condenou Bolsonaro e outros réus por tentativa de golpe de Estado.
No mesmo inquérito, o ministro Alexandre de Moraes determinou em julho medidas cautelares contra Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de usar as redes sociais. Duas semanas depois, Moraes decretou a prisão domiciliar do ex-presidente sob o argumento de que ele havia desrespeitado as cautelares.
Em um relatório enviado em agosto, a PF citou mensagens, transferências de recursos e uma entrevista conduzida por um advogado estrangeiro como provas de que Bolsonaro tentou interferir no processo do qual é alvo em conluio com o filho. O indiciamento significa que os investigadores viram elementos suficientes para considerar a conduta dos dois como crime.
Uma das principais provas citadas pela PF contra Bolsonaro são as transferências financeiras feitas a Eduardo, que mora nos Estados Unidos desde fevereiro e tem se reunido com autoridades ligadas ao presidente norte-americano Donald Trump para obter as sanções.