PGR pede revogação de prisão de empresário turco-brasileiro
Órgão voltou atrás em sua posição, após Flávio Dino determinar detenção
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quarta-feira a revogação da prisão preventiva do empresário turco-brasileiro Mustafa Göktepe. Ele foi preso na semana passada, por determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para fins de extradição.
Inicialmente, a PGR havia concordado com a prisão de Göktepe. Agora, no entanto, o órgão defendeu que um pedido de liberdade apresentado por sua defesa seja aceito. A manifestação é assinada pelo subprocurador-geral da República Artur de Brito Gueiros Souza.
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O argumento é de que Göktepe tem cidadania brasileira desde 2012, após ter se naturalizado, o que impediria a extradição. "Deve-se reconhecer que o extraditando reside no país há mais de vinte anos, tendo constituído família e estabelecido vínculos sólidos com a comunidade, inclusive com pessoas de notório reconhecimento público", diz a manifestação.
A prisão do empresário foi decretada na Turquia no ano passado, sob a acusação de que ele seria membro de uma organização terrorista.
"A gravidade em concreto de o extraditando supostamente integrar organização armada terrorista justifica a segregação cautelar", afirmou o ministro Flávio Dino, ao determinar a prisão.