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Supremo Tribunal Federal

Presidentes de partidos do Centrão e oposição contabilizam traições a favor de Messias no Senado

Indicado por Lula, advogado-geral da União busca votos diante de resistências e indisposição de Alcolumbre

Presidentes de partidos do Centrão e oposição contabilizam traições a favor de Messias no SenadoPresidentes de partidos do Centrão e oposição contabilizam traições a favor de Messias no Senado - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Mesmo com a indisposição manifestada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), presidentes de partidos do Centrão e da oposição avaliam que senadores dessas legendas darão votos a favor da indicação do ministro Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) para o Supremo Tribunal Federal (STF).

A indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva acirrou uma crise com Alcolumbre, que defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está marcada para o dia 10, o que torna curto o tempo de Messias para se articular e conseguir ao menos 41 votos no plenário do Senado para ser aprovado.

Diante disso, o advogado-geral da União tem se mobilizado. Projeções feitas por lideranças partidárias ouvidas pelo Globo mostram que o fato de a votação ser sigilosa, o que evita uma eventual repercussão negativa no eleitorado que se opõe a Lula, e o trânsito no segmento evangélico podem garantir ao menos dez votos a ele em bancadas mais distantes do Planalto.

Esses interlocutores esperam votos a Messias até no PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Houve um contratempo nessa estratégia, como o cancelamento do almoço que ocorreria nesta terça com um bloco que reúne senadores do PL e do Novo.

Nas contas feitas por caciques políticos, Messias poderia conseguir os votos de até dois senadores do União Brasil — são cinco na bancada. Embora tenha rompido com o governo, o partido mantém parlamentares próximos da base, como Dorinha Seabra (TO), que chegou a ser nomeada vice-líder do governo na Casa, e Jayme Campos (MT), que tem se aproximado de lideranças de centro em seu estado.

Procurado, Jayme Campos afirmou ainda não ter sido procurado pelo indicado à vaga no STF e, por isso, preferiu não se manifestar. Dorinha não respondeu.

No PL, projeta-se que até três dos 15 senadores possam votar de maneira favorável à indicação de Lula. Os dirigentes da legenda lembram que a bancada conta com nomes mais distantes das pautas ideológicas defendidas pela oposição e já chegaram a se opor às decisões do partido em nível estadual, como o senador Romário (RJ). A senadora Eudócia Chagas (PL-AL), mãe do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), também mantém bom trânsito com os governistas.

Era ela quem estava organizando o almoço de Messias com a oposição. Interlocutores do ministro tentam remarcar o encontro para semana que vem. Questionado, Romário disse que ainda não está decidido e que vai se encontrar com o advogado-geral da União na próxima semana. Eudócia Caldas não respondeu.

No Republicanos, embora Messias tenha a simpatia e o apoio formal do presidente da legenda, o deputado Marcos Pereira (SP), há resistência da ala ideológica ligada ao bolsonarismo que compõe o partido. Evangélico, o advogado-geral da União tem o apoio de setores ligados à igreja. No entanto, nomes do Senado como Damares Alves (DF) e Hamilton Mourão (RS) puxam o movimento contra o indicado de Lula.

O partido, entretanto, conta com a possibilidade de ter até dois votos favoráveis a Messias. Um deles já foi tornado público: o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) anunciou que apoiará o advogado-geral da União. No PP, por sua vez, os dirigentes partidários veem brecha para até três votos entre os sete possíveis.

Tensão com Alcolumbre
O presidente do Senado defendia a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o STF e ficou contrariado com a escolha de Lula por Messias. A avaliação entre aliados, no entanto, é que apenas a articulação política do governo em “modo convencional” não tornará o cenário favorável a Messias e será necessário que Lula entre em campo para sensibilizar senadores e tratar do assunto com Alcolumbre. Na segunda-feira, o presidente almoçou com o relator da indicação de Messias, Weverton Rocha.

Em meio à tensão com o governo, o presidente do Senado marcou a data da sabatina antes mesmo de o Palácio do Planalto enviar a mensagem oficial ao Congresso com a indicação ao STF. Messias foi sugerido para a vaga na Corte no dia 20, e o envio da mensagem é a primeira etapa da formalização da indicação do presidente à Corte.

Neste domingo, Alcolumbre subiu o tom da crise com o Palácio do Planalto e acusou integrantes do governo de tentar associar as dificuldades de apoio no Congresso à negociação de cargos no Executivo. Em nota, o senador apontou interferência indevida no processo envolvendo a análise da indicação de Messias e afirmou considerar as insinuações ofensivas "não apenas ao Presidente do Congresso Nacional, mas a todo o Poder Legislativo".

Em uma tentativa de conter a escalada da crise, a ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, foi às redes sociais dizer que o governo tem pelo presidente do Senado "o mais alto respeito e reconhecimento". A estratégia do Planalto, segundo aliados da ministra, segue a de buscar acenos aos presidentes das duas Casas legislativas para distensionar a crise.

Por causa da demora no envio da mensagem, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), afirmou na última quarta-feira que a sabatina de Messias pode ser adiada pela demora para a chegada no Congresso da mensagem vinda do Planalto com a indicação de Messias.

"É nítida a tentativa de setores do Executivo de criar a falsa impressão, perante a sociedade, de que divergências entre os Poderes são resolvidas por ajuste de interesse fisiológico, com cargos e emendas. Isso é ofensivo não apenas ao Presidente do Congresso Nacional, mas a todo o Poder Legislativo. Causa perplexidade ao Senado que a mensagem escrita ainda não tenha sido enviada, o que parece buscar interferir indevidamente no cronograma estabelecido pela Casa, prerrogativa exclusiva do Senado Federal", diz Alcolumbre em seu comunicado, acrescentando que assm como é prerrogativa do presidente da República indicar ministro ao STF, “também o é a prerrogativa do Senado de escolher, aprovando ou rejeitando o nome".

Um novo articulador
O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Jorge Messias se comprometeu a ser uma espécie de "ponte" entre ele e os demais parlamentares da Casa a partir da próxima semana. Em encontro nesta quinta-feira, ficou acordado que Messias informará com quais senadores já conversou de forma presencial e por telefone até o próximo domingo. Weverton pretende fazer um corpo-a-corpo com os colegas de Congresso e pedir para que recebam Messias. Ao GLOBO, o senador disse não ter recebido nenhuma recomendação do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), de quem é aliado, sobre o relatório. Weverton afirma ser favorável à indicação de Messias e diz que pedirá a Alcolumbre para que receba o advogado-geral da União o quanto antes.

Durante a conversa que demorou pouco mais de uma hora, Weverton orientou Messias a não contar com uma votação após o dia 10 - data marcada por Alcolumbre para a sabatina do advogado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e apreciação no plenário do Senado. Na visão do senador, um adiamento devido à possibilidade de a mensagem vinda do Planalto com a indicação de Messias não chegar a tempo poderia tensionar ainda mais a relação com o Congresso. Além disso, ele disse a Messias ver ainda mais dificuldades de a indicação prosperar, caso a apreciação fique para 2026, que é ano eleitoral.

— Eu sou aliado direto do presidente Lula. Se é indicado por ele, é automaticamente apoiado por mim. Não há qualquer resistência ao Messias, ele cumpre todos os requisitos para isto. Em momento algum, Alcolumbre me fez qualquer pedido ou orientação contrária sobre o relatório. Vou trabalhar para que eles se encontrem em breve — disse.

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