STF: Primeira Turma tem maioria para manter Léo Índio réu pelo 8 de Janeiro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira para negar recurso da defesa de Leonardo Rodrigues de Jesus, o Léo Índio, e manter a decisão do colegiado que em fevereiro o tornou réu por participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Leo Índio é primo dos filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A defesa dele recorreu da decisão que o tornou réu, quando a Turma recebeu por unanimidade a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo os advogados, ele não deveria ser julgado pelo Supremo por não ter foro privilegiado. A Corte, porém, é responsável por julgar todos os casos relativos ao 8 de janeiro.

A PGR acusou Leo Índio de cinco crimes: golpe de estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Em resposta à denúncia apresentada no processo, a defesa de Leo Índio afirmou que ele "não participou de qualquer ato de invasão ou depredação de patrimônio público, estando presente apenas em uma manifestação pacífica, a qual evoluiu para um tumulto inesperado".

Na denúncia, a PGR afirma que Leo Índio "registrou e divulgou na internet imagens em frente ao Congresso Nacional, no momento em que participava dos atos de invasão e depredação às sedes dos Três Poderes".

Além disso, afirma que ele "também esteve envolvido em outras atividades de cunho antidemocrático, dentre elas as manifestações ocorridas em acampamentos erguidos após as eleições presidenciais de 2022, em frente a unidades militares".

Leo Indio é sobrinho de Rogéria Nantes, ex-esposa de Bolsonaro e mãe dos três filhos mais velhos do ex-presidente: Flávio, Carlos e Eduardo.

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