Relator da proposta alternativa à anistia faz maratona de conversas com partidos para definir texto

O relator do projeto alternativo à anistia, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), segue nesta terça-feira com uma maratona de reuniões em Brasília para definição do texto. Ao longo do dia, ele se encontrará com centrais sindicais e bancadas de diferentes partidos para tentar fechar os termos do relatório que pretende apresentar ainda nesta semana.

A tendência é que o parlamentar apresente um projeto que reduza penas de envolvidos nos atos de 8 de janeiro, o que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro. Paulinho passou a chamar a proposta de "PL da Dosimetria". Na segunda-feira, ele admitiu que a votação pode ficar para a semana que vem.

Os encontros acontecem após as manifestações que levaram milhares às ruas no domingo contra a anistia e a PEC da Blindagem e após as mais recentes sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos a pessoas próximas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, fato que mexeu no tabuleiro das negociações.

Nesta terça-feira, Paulinho pretende avançar nas conversas para apresentar um relatório que consiga atrair uma maioria mínima no plenário. A agenda começa cedo, às 9h, com representantes das centrais sindicais, na liderança do Solidariedade. À tarde, será a vez de se reunir com bancadas partidárias em série: PL, PDT, Republicanos e MDB. Os encontros ocorrerão nas salas das lideranças dos respectivos partidos.

 

Essas reuniões servirão para medir até onde é possível ir sem perder apoio de setores essenciais. Se ceder demais à pressão bolsonarista, Paulinho pode perder respaldo de governistas e do STF; se endurecer demais, corre o risco de ver o Centrão desembarcar.

Paulinho foi escolhido para a relatoria pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e teve sua indicação chancelada por ministros do Supremo, entre eles o próprio Moraes, com quem mantém relação de amizade. O deputado, sindicalista histórico e com trânsito em diferentes frentes do Congresso, tenta se equilibrar entre pressões, enquanto a oposição bolsonarista defende que o texto contemple o perdão de Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão pelos crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado, do outro governistas e a pressão popular querem evitar uma anistia ampla.

Paulinho afirma que o texto não tratará de casos individuais e que a única saída viável para obter apoio majoritário é restringir a proposta à redução de penas para crimes específicos ligados aos atos de 8 de janeiro — como tentativa de golpe, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração de patrimônio. Por essa razão, ele rebatizou a proposta de PL da Dosimetria, numa tentativa de deixar para trás a alcunha de “PL da Anistia”, que mobilizou críticas e protestos.

Ontem, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), esteve com Jair Bolsonaro e disse que o ex-presidente não quer que o partido faça acordo em torno de uma dosimetria — proposta de reduzir penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

Segundo ele, a orientação do ex-presidente, em prisão domiciliar, é insistir em uma anistia ampla que extinga as punições.

— O ex-presidente tem o mesmo pensamento que eu: dosimetria cabe ao Judiciário, não ao Congresso. Para nós, só resta uma pauta: a anistia — disse.

Na conversa com Bolsonaro, Sóstenes relatou as negociações em andamento e adiantou que pretende sensibilizar Paulinho.

— Vou convidar o relator para visitar pelo menos duas famílias de presos políticos, para que ele tenha a dimensão da injustiça e faça um relatório mais justo — disse.

O contexto sobre a anistia se tornou ainda mais delicado nesta segunda-feira, quando Paulinho reconheceu que a nova rodada de sanções do governo Donald Trump contra o entorno de Moraes pode atrasar a votação, antes prevista para esta semana.

As medidas incluíram a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, e empresas da família em uma lista de restrições financeiras amparadas pela Lei Magnitsky. Na prática, os Estados Unidos acusam o magistrado de abusar de sua autoridade para perseguir opositores políticos.

Para Paulinho, essa ofensiva internacional “faz repensar tudo de novo” e pode mexer no humor do Congresso, já que ministros como Moraes e Gilmar Mendes vinham sinalizando não serem contrários aos entendimentos em torno da redução de penas.

Nos bastidores, ministros avaliaram que havia risco real de a anistia ampla e irrestrita, defendida por bolsonaristas, prosperar se não houvesse uma alternativa. A negociação em torno da dosimetria, portanto, é vista como um meio-termo: não livra totalmente os condenados, mas reduz significativamente as penas aplicadas pelo STF, que muitos consideram excessivas.

As manifestações do fim de semana reforçaram esse quadro de pressão. Mais de 80 mil pessoas se reuniram apenas no Rio de Janeiro e em São Paulo para protestar contra o PL da Anistia e a PEC da Blindagem, além de atos simultâneos em todas as capitais do país. O recado foi interpretado como um freio adicional para lideranças políticas que cogitavam flexibilizar punições. O próprio ministro Gilmar Mendes celebrou as manifestações, afirmando que elas demonstraram que “não há espaço para retrocessos”.

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