Senador do PT vota a favor de projeto que reduz pena de Bolsonaro, diz que foi erro e pede correção
Comissão do Senado aprovou texto por 17 votos favoráveis e 7 contrários
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) afirmou nesta quarta-feira que o voto registrado a favor do PL da Dosimetria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ocorreu por engano e não reflete sua posição sobre o projeto. Segundo ele, já procurou a Presidência do colegiado para pedir a retificação do voto no painel eletrônico.
A declaração foi feita após a divulgação do resultado da votação na CCJ, que mostrou Contarato entre os senadores que votaram a favor do relatório apresentado por Esperidião Amin (PP-SC).
O projeto altera regras de dosimetria penal e pode reduzir penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, tema que tem provocado forte divisão no Senado e resistência entre parlamentares da base governista.
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Em nota, Contarato reafirmou oposição ao texto e disse que atuou durante a sessão para tentar barrar o avanço da proposta ou, ao menos, adiar a deliberação. Segundo o senador, o registro equivocado ocorreu no momento da votação pelo aplicativo do Senado, e a correção já foi solicitada formalmente à Presidência da CCJ.
— Sou totalmente contrário ao PL da Dosimetria e tudo o que ele representa. Ele fomenta a impunidade, beneficiando quem tinha planos concretos para destruir o Estado Democrático de Direito. Hoje na CCJ, lutei para que o projeto fosse derrubado ou que a discussão fosse, pelo menos, adiada. No entanto, por engano, no momento da votação, registrei no aplicativo do Senado um voto diferente à minha convicção e já procurei a Presidência da CCJ para retificar no painel. No Plenário, meu voto será CONTRA — afirmou.
O esclarecimento ocorre em meio à leitura, nos bastidores, de que o resultado da CCJ expôs a falta de coesão da base do governo sobre o tema. A retificação pedida por Contarato reforça a posição pública do PT contra mudanças que possam reduzir as penas aplicadas aos envolvidos nos atos antidemocráticos.
Quem também votou a favor foi o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que havia apresentado voto contrário ao relatório.