STJ defende STF e critica investidas contra Judiciário após ivestigação sobre Bolsonaro e Trump
Nota é assinada pelo presidente do tribunal, Herman Benjamin, e outros três integrantes da mesa diretora
A mesa diretora do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta terça-feira uma nota pública em defesa da independência do Supremo Tribunal Federal (STF), em meio à repercussão de ações articuladas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro com autoridades estrangeiras para pressionar a Corte.
No texto, o STJ afirma que são "injustificáveis, sob qualquer ângulo", tentativas de interferência política, nacional ou internacional, no funcionamento do Supremo e na atuação independente de seus ministros.
O documento, assinado pelo presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin, e outros três integrantes da mesa diretora, ressalta o papel do STF como Corte Constitucional e destaca que "ingerência interna ou externa na livre atuação do Judiciário contraria os pilares do Estado de Direito".
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O STJ também condena pressões e ameaças contra magistrados — e seus familiares —, classificando essas práticas como formas de enfraquecer a legitimidade do sistema de justiça.
"Pressionar ou ameaçar os julgadores na esperança de que mudem ou distorçam a aplicação do Direito fragiliza e deslegitima a essência de um padrão de justiça baseado na máxima de que a lei vale e deve valer, com o mesmo peso, para todos", diz a nota.
Na última sexta-feira, os Estados Unidos suspenderam os vistos de Barroso, de Alexandre de Moraes e de outros sete ministros do tribunal com a justificativa de que o judiciário realiza uma "caça às bruxas" contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado por tentativa de golpe ao Estado.
O texto ainda reitera os fundamentos da democracia brasileira, como eleições e imprensa livres, separação dos poderes e respeito à soberania nacional. A cúpula do STJ também reafirma que o Poder Executivo não controla — e “seria impensável que assim pretendesse” — o funcionamento do Judiciário.
"Nosso comportamento se pauta pela igualdade entre nações, pela não-intervenção e pela solução pacífica de conflitos", registra a nota.
Essa é a segunda manifestação pública de uma Corte Superior em defesa do Supremo em menos de uma semana. Na última segunda-feira, a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, também divulgou uma nota institucional afirmando que o STF representa um “pilar inabalável da democracia” e não pode ser alvo de qualquer tipo de pressão política.