Alepe deve encerrar semestre sem votar novo pedido de empréstimo de R$ 1,5 bilhão do governo Raquel
Oposição questiona uso de recursos anteriores e votação fica para agosto, após recesso parlamentar
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deve encerrar o primeiro semestre legislativo sem votar o projeto de lei que autoriza o governo Raquel Lyra (PSD) a contratar um novo empréstimo de R$1,5 bilhão. A proposta, que tramita há 89 dias na Casa, permanece parada na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) e só deve voltar à pauta em agosto, após o recesso parlamentar.
Na última reunião da comissão antes da pausa, realizada nesta terça-feira (17), o debate sobre o tema reacendeu o impasse entre governistas e opositores. O relator do projeto, deputado Waldemar Borges (PSB), argumentou que ainda não recebeu todas as informações solicitadas, especialmente da Caixa Econômica Federal, para esclarecer pontos como a execução de empréstimos anteriores.
“Foram autorizados R$9,2 bilhões, contratados R$3,7 bilhões e efetivamente só entraram nos cofres do governo R$1,4 bilhão. Tem um empréstimo de R$1,7 bilhão aprovado em 2023, dos quais só captaram R$600 milhões. Estão prestes a perder R$1,1 bilhão porque não conseguiram executar” — pontuou o parlamentar.
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Defesa
A deputada Débora Almeida (PSDB), defendeu a votação imediata da proposta e reforçou que a tramitação não deve ficar concentrada em poucos integrantes da comissão. Ela destacou que outros entes, como a Prefeitura do Recife, também enfrentam etapas no cronograma de desembolso de recursos já aprovados.
“Se a governadora tem espaço fiscal e está pedindo, quem tem que decidir são os 49 deputados no plenário, e não alguns poucos aqui na comissão”, afirmou.
Débora voltou a sugerir uma audiência pública com os secretários de Fazenda e Planejamento, mas defendeu que a iniciativa ocorra sem comprometer o andamento da matéria.
Parecer
O presidente da CCLJ, deputado Alberto Feitosa (PL), também se posicionou sobre a tramitação. Ele explicou que o relator ainda aguarda documentos e dados oficiais para concluir seu parecer.
“O relator fez vários pedidos e precisa de tempo para receber as respostas. A comissão tem respeitado esse prazo, como faz com qualquer outro projeto”, disse Feitosa.
Com o recesso legislativo iniciado a partir desta próxima quarta-feira (18), as votações ordinárias serão suspensas, e a análise do novo pedido de empréstimo só deve ser retomada com o retorno das atividades, em agosto.