Álvaro Porto rebate críticas de Raquel Lyra e diz que empréstimos aprovados não foram contratados
Presidente da Assembleia afirma que governadora “tenta transferir responsabilidade”
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB), rebateu nesta segunda-feira (20) as declarações da governadora Raquel Lyra (PSD), feitas durante o anúncio da nova Feira do Gado de Caruaru, no Agreste, no último dia 9. No evento, a chefe do Executivo estadual afirmou que há “gente trabalhando contra Pernambuco” e desafiou a Alepe a aprovar, ainda este mês, um novo pedido de autorização de empréstimo no valor de R$ 1,7 bilhão.
Em discurso no plenário, Álvaro Porto classificou as falas da governadora como “desrespeitosas” com o Poder Legislativo e afirmou que o problema do governo não é a falta de recursos, mas de execução.
“Os números não mentem: a governadora possui recursos de sobra para avançar com as obras estruturadoras que Pernambuco precisa”, afirmou. “Eu vim aqui para defender essa Casa”, completou.
Segundo o presidente, os empréstimos aprovados pela Casa nos últimos dois anos somam mais de R$ 11 bilhões, mas apenas uma parte foi efetivamente contratada.
“Passados dois anos desde o início dessas autorizações, o governo do estado conseguiu contratar apenas cerca de 33% do total autorizado. Ou seja, mais de R$ 7 bilhões permanecem sem utilização”, disse.
Porto também lembrou que, embora o Executivo tenha atribuído à Assembleia a demora na aprovação de créditos, algumas operações seguem sem contratação. Ele citou como exemplo a Lei nº 18.730, aprovada em dezembro de 2024, que autorizou R$ 3,4 bilhões no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) do Governo Federal.
“Até a semana passada, apenas R$ 288 milhões haviam sido contratados”, declarou.
Outras duas autorizações, de agosto de 2024, as Leis nº 18.659 e nº 18.658, que previam empréstimos de R$ 652 milhões com o BNDES e US$ 275 milhões com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD); também não teriam sido contratadas. Porto alertou que o não cumprimento desses contratos prejudica o Estado, já que o acordo com o BIRD permitiria a substituição de dívidas antigas por financiamentos com juros mais baixos.
“É preciso dizer com clareza: o problema não é falta de dinheiro”, afirmou.
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Álvaro Porto ainda destacou que o parlamento tem agido com “responsabilidade fiscal e espírito colaborativo”, mas cobrou mais transparência do Executivo.
“A autorização parlamentar não é um cheque em branco. É um voto de confiança. E confiança se mantém com resultados, não com promessas ou anúncios repetidos”, disse.
Ao encerrar o discurso, Porto apelou para que o governo estadual apresente resultados concretos das operações já autorizadas.
“É preciso transformar os empréstimos aprovados em obras reais, que melhorem a vida da população”, concluiu.
Resposta
Líder do governo, Socorro Pimentel (União Brasil), reagiu ao discurso do presidente e defendeu a atuação da governadora.
“Talvez não fosse esse o comportamento que nós queríamos, enquanto parlamentares. Estamos fazendo nosso papel, estamos autorizando obras importantes, nós estamos fiscalizando o governo. Mas nós também deveríamos parabenizar a governadora por tantas obras e por tantos feitos”, afirmou.
A deputada também fez um apelo por equilíbrio na condução dos trabalhos e cobrou imparcialidade de Álvaro Porto.
“Tenho admiração por Vossa Excelência, mas preferia que, enquanto presidente desta Casa, tivesse imparcialidade. Pois nós tivemos dificuldades sim na aprovação de empréstimos por quase 174 dias. Acho que foi a primeira vez que um empréstimo demorou tanto a tramitar nessa casa”, destacou.
Socorro Pimentel rebateu ainda a acusação de que o governo estaria tentando transferir responsabilidades à Alepe.
“Ouço as palavras da governadora em todos os momentos, converso com ela, e não há terceirização da responsabilidade de algum fato por conta desta casa, a não ser o fato real, da vontade de paralisar o governo; da demora, da letargia. Há uma inversão da leitura que estão fazendo. A narrativa da oposição está pronta”, declarou.
A líder enfatizou a importância do diálogo entre os Poderes. "O diálogo é a base de tudo, mas a reciprocidade precisa existir”, afirmou. Ela concluiu cobrando a votação pedido de autorização de empréstimo no valor de R$ 1,7 bilhão.