Câmara aprova projeto de Maria Arraes para reduzir mortalidade materna
Proposta aguarda tramitação no Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei nº 2112/2024, que estabelece diretrizes para reduzir mortes maternas no Sistema Único de Saúde (SUS).
“Esse projeto de lei é um passo essencial para garantir que nenhuma mulher perca a vida por causas evitáveis durante a gestação ou o parto. Essa proposta fortalece o SUS, amplia a atenção à saúde materna e reafirma o compromisso do Brasil com a dignidade e os direitos das mulheres. Reduzir a mortalidade materna é uma questão de justiça social e de cuidado com a vida”, destacou a autora da proposta, a deputada federal Maria Arraes (SD-PE).
A proposta define ações estratégicas:
- Educação continuada: matriciamento com capacitação de profissionais de saúde, abordando temas como prevenção, diagnóstico e manejo das principais causas da mortalidade materna.
- Saúde mental: incluir atenção a saúde mental perinatal das mulheres.
- Mudança de regras: atualizar protocolos de atendimento baseados em evidências científicas.
- Humanização: Promover a humanização do parto, garantindo um tratamento mais acolhedor e respeitoso para a mãe.
- Acesso a informação: Promover ações para informar as gestantes sobre seus direitos no pré-natal (acompanhamento da gravidez), no parto e no puerpério (período pós-parto).
- Conscientização: institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Redução da Morbimortalidade Materna entre os dias 21 e 28 de maio.
A matéria agora segue para análise do Senado Federal.