Carreras apresenta projetos na passagem pela Câmara
Após ter deixado a Secretaria estadual de Turismo para participar da eleição do novo líder do PSB na Câmara e da eleição do novo presidente da Casa, o deputado federal Felipe Carreras (PSB) apresentou nesta quinta-feira (2) oito projetos de lei voltados para as áreas de turismo, esportes e ciclomobilidade. O parlamentar, agora, retorna à secretaria.
“Foi uma semana de muito trabalho. Cinco dias intensos. Esses projetos surgiram após uma conversa com agentes esportivos, do turismo e da ciclomobilidade. Acredito que todos eles podem contribuir demais para o desenvolvimento do país nesses setores. Conseguimos protocolar todos e agora vamos lutar para que eles se transformem em lei e possam virar realidade em todo o Brasil”, afirmou o deputado.
Na área do turismo, foi apresentada uma proposta para sustar o aumento da Taxa de Fiscalização da Aviação Civil, elevada em 36,42%. Outro projeto busca contribuir com a recuperação das companhias aéreas, que apenas em 2016 tiveram prejuízos de R$ 11 bilhões.
Para o setor hoteleiro, a proposta é alterar a alíquota de contribuição sobre da receita bruta. A intenção é que os hotéis paguem 2% em cima da receita bruta, ao invés dos 4,5% que desembolsam atualmente. Também pede, em outra matéria, a isenção de PIS/Cofins para os hotéis.
Na mesma direção, uma outra proposta isenta operações com bicicletas dos impostos de IPI, PIS/Pasep e Cofins. Atualmente, as bicicletas fabricadas no Brasil recebem uma carga tributária de 68,5%. As importadas, 107%. A intenção é que caia para 0%, impulsionando a indústria e a utilização do modal como meio de transporte no país.
Há, também, um projeto que cria o programa adote uma ciclovia, no qual as empresas serão responsáveis pela ciclovia adotada e ainda terá condições de explorar o local com publicidade, segundo as regras de cada local.
Uma outra proposta é para que os campeões olímpicos tenham uma bolsa vitalícia, assim como já acontece em países como China, Polônia, Indonésia e algumas nações europeias. Além disso, pediu a alteração das leis da bolsa pódio e bolsa atleta, que contribui financeiramente com alguns atletas brasileiros.