Diogo Moraes festeja lei que beneficia Polo de Confecções do Agreste
Majoritário na região, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) festejou a sanção, pelo governador Paulo Câmara, nessa sexta-feira, do projeto de lei 1.071/2016 que simplifica o regime tributário de empresas do Polo de Confecções do Agreste.
Por meio dessa lei, os estabelecimentos comerciais e industriais vão ter a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) antecipada para o momento da aquisição da matéria-prima utilizada na produção. Para o governador, a mudança vai fortalecer a cadeia produtiva têxtil, “gerando tranquilidade para os que atuam no segmento”. A legislação beneficiará 17 mil contribuintes no Estado e, principalmente, os 13 mil do Polo de Confecções. "Essa ação é fruto de um diálogo entre o setor produtivo de confecções, lideranças políticas, parlamento e órgãos do Estado para facilitar o ambiente de negócios", destacou Paulo Câmara.
Segundo Diogo Moraes, era necessário resolver esse gargalo do Polo de Confecções.
"Com sua sensibilidade, conhecimento e preocupação em garantir o emprego e a renda, o governador Paulo Câmara faz um gesto largo, para que a gente consiga proporcionar a Santa Cruz do Capibaribe, Taquaritinga do Norte, Brejo da Madre de Deus, Caruaru, Jataúba e outros municípios este dia histórico", disse Diogo Moraes.
"Essa iniciativa é a lei base que vai possibilitar a implantação do Expresso Cidadão da Moda, garantindo aos compradores retorno em segurança, com produtos devidamente tributados, simplificando o trabalho dos pequenos empreendedores e aumentando suas vendas", acrescentou o deputado.