Em tarde movimentada, Alepe aprova reajuste de funcionários e tem embate com pauta de costume
Renato Antunes (PL) e Dani Portela (PSOL) protagonizaram embate sobre projeto do Dia do Nascituro
Em tarde movimentada no Plenário, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou em primeira e segunda discussões os projetos de reajustes salariais dos servidores comissionados, efetivos e aposentados da Casa, dos funcionários do Ministério Público (MPPE) e dos Tribunais de Justiça (TJPE) e de Contas do Estado (TCE).
Serão concedidos aumentos de 7% para os trabalhadores da Alepe, 6% para os do Ministério Público e 5% para os do TJPE e TCE. O projeto de lei de número 1871/2024, que trata do reajuste para servidores da Alepe, também prevê que no caso dos chefes de Departamento da Casa, o acréscimo seja de 10,91%. O projeto diz que os reajustes estão de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas não informa o impacto financeiro decorrente dos aumentos.
Polêmica
Ainda no Plenário, a Casa também aprovou em primeira discussão o projeto de número 1232, de autoria do deputado Renato Antunes (PL), que cria o Dia Estadual de Valorização da Vida do Nascituro. A matéria gerou polêmica e a votação ocorreu sob protestos de movimentos de defesa dos direitos das mulheres, nas galerias.
Dez deputados foram contrários ao texto, ficando em pé no momento da votação. Foram eles: Sileno Guedes (PSB), Waldemar Borges (PSB), José Patriota (PSB), Doriel Barros (PT), Rosa Amorim (PT), Dani Portela (PSOL), Socorro Pimentel (UB), Débora Almeida (PSDB), Simone Santana (PSB) e Mário Ricardo (Republicanos).
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Renato Antunes disse que a proposta "não se coloca contra o aborto, mas celebra a vida intrauterina". A deputada Dani Portela, no entanto, rebateu dizendo que o texto do projeto visa combater "o lobby abortista" e que ataca diretamente o direito legal das mulheres brasileiras de abortarem em casos específicos (estupro, risco de vida para a gestante e fetos com anencefalia).
A parlamentar conseguiu aprovar uma emenda antes da segunda discussão, sob o argumento de que "o conteúdo da proposta original necessita de um aperfeiçoamento para se coadunar, ainda, com os princípios de razoabilidade e da proporcionalidade, uma vez que o texto atual constrange o direito de outros seres humanos à vida, à saúde e à dignidade, notadamente, de mulheres, meninas e pessoas que gestam, ao indicar a defesa irrestrita da vida dos nascituros".
A emenda obrigou a volta do projeto para a Comissão de Justiça (CCLJ). Caso seja aprovada, passará por votação novamente no Plenário, modificando o texto original para Dia Estadual de Valorização da Vida das Crianças. Se a proposta da deputada for derrubada na CCLJ, o projeto de Renato Antunes retorna à segunda discussão e institui o Dia Estadual de Valorização do Nascituro.