OAB-PE defende que detectores de metais devem valer para todos
A posição de Bruno Baptista está alinhada com a posição da OAB Nacional, que nesta sexta-feira (27) questionou no STF normas emitidas por tribunais do país que preveem dispensa às autoridades do sistema judiciário de se submeterem a revistas ou passarem por detectores de metais. Na ação, o Conselho Federal da OAB pede isonomia no tratamento entre todos os operadores do direito e também em relação aos cidadãos que ingressam nos prédios.
“Defendemos a isonomia, garantida por lei, entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público em todos os aspectos, inclusive no que se refere à submissão aos detectores de metais. Se a regra vale para advogados e para os cidadãos, tem que valer para todos, sem exceção. Criar exceções sem fundamento é que não podemos aceitar. Esse episódio do ex-PGR Rodrigo Janot só reforça essa nossa tese de que se tem que haver revista, que todos se submetam”, afirmou Bruno Baptista. O episódio envolvendo Janot foi classificado pelo presidente da OAB-PE como “estarrecedor”.
Bruno Baptista afirma que os fóruns em Pernambuco já poderiam adotar a medida de imediato, sem a necessidade de aguardar uma decisão do Supremo sobre o assunto. No fórum Rodolfo Aureliano, no Recife, a diretoria do fórum atendeu solicitação da OAB-PE destinando uma entrada exclusiva para advogados, membros do MP, magistrados e servidores, informando que todos são submetidos à passagem por detectores de metais.
A decisão da OAB Nacional de ingressar com uma medida judicial contra a isenção de magistrados e membros do MP de se submeterem a revistas e detectores de metais foi tomada no Colégio de Presidentes da OAB realizado há uma semana, que teve a participação do presidente da OAB-PE.