PT convoca ato contra PL da dosimetria e PEC do marco temporal
Ato está marcado para o dia 14 de dezembro
O presidente nacional do PT, Edinho Silva, convocou nesta quarta-feira (10) uma manifestação em resposta à aprovação do PL da dosimetria e da PEC do marco temporal no Congresso Nacional. Ato está previsto para ocorrer neste domingo (14).
“Nossa militância, movimentos populares, sindicais, partidos do campo democrático, estarão nas ruas para proteger o que é essencial: a democracia e os direitos de todo o povo. Todos nós, nas ruas, em defesa do povo brasileiro”, disse Edinho Silva.
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O PL da dosimetria altera as regras de cálculo das penas no Código Penal e na Lei de Execução Penal. Já a PEC do marco temporal limita a demarcação de terras indígenas às áreas ocupadas antes da promulgação da Constituição Federal de 1988.



