Municípios ficam contrários a projetos de isenção do IPVA porque todos perdem arrecadação
Alepe discute propostas que beneficiam, entre outros, motoristas de Uber e aplicativos
A oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que anda quieta, traz à tona hoje uma nova provocação ao governo do estado.
Presidida pelo deputado Antonio Coelho (União Brasil), a Comissão de Finanças promove, a partir das 10h, no Auditório Sérgio Guerra, audiência pública para discutir isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
A proposta zera o imposto para motos até 170 cc; motoristas de APP; e carros com mais de 15 anos, beneficiando motobóis, entregadores e trabalhadores autônomos, que utilizam motocicletas como meio de sustento. As categorias foram chamadas para participar do encontro.
“É urgente que se faça uma reflexão sobre a tributação em Pernambuco. A alta carga tributária está estrangulando a economia e a população do estado”, argumenta Antonio Coelho.
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) participa do debate e já adiantou ser contra qualquer projeto que reduza a arrecadação dos municípios.
Metade do valor do IPVA é destinado às prefeituras. A Amupe foi para a ponta do lápis e calculou que todos perdem. Por exemplo. Paudalho, na Mata Norte, cai de R$ 7,2 milhões para R$ 5 milhões. Petrolina, no Sertão, sai de R$ 97 milhões para 67 mi. Sem contar que há municípios onde o serviço de aplicativo nem existe.
“As contas da gente são muito ajustadas, no limite. Para haver qualquer tipo de corte, é preciso compensação. Se não, os prefeitos são contra. É um projeto eleitoreiro”, enfatiza o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia (Podemos).
Em 2024 o governo reduziu o IPVA em 24%, mas aumentou a alíquota do ICMS de 18% para 20,5%. Na época, foi o ponto de equilíbrio.
Emoção em licença histórica
Relator do projeto que amplia de cinco para 20 dias o período de licença-paternidade, aprovado no plenário da Câmara, o deputado Pedro Campos (PSB) agradeceu à mulher e à filha, e dedicou a conquista ao pai, Eduardo Campos (1965-2014). “Tive o privilégio de ter um pai presente e que na condição de governador teve a grandeza de ampliar para 15 dias a licença para servidores de Pernambuco.”
Queda e retomada
Depois do susto provocado pela queda da senadora Teresa Leitão (PT), em plenário, ontem, a parlamentar está bem e pretende retomar as atividades hoje mesmo. Ela ainda se recupera de uma cirurgia no fêmur após outra queda durante a campanha de 2022.
Questão de sobrevivência
Os presidentes em Pernambuco do PSDB, deputado Álvaro Porto, e do PRD, o prefeito de São Caetano, Josafá Almeida, se uniram para tentar formar uma chapa competitiva para 2026. Pretendem eleger quatro deputados estaduais e três federais.
Menos um
Os deputados Luciano Duque e Doriel Barros aplaudiram a decisão do ex-prefeito de Itapetim Adelmo Moura. Ele abriu mão da pré-candidatura à Alepe e vai coordenar a campanha de João Campos ao governo. Apostam no dia a dia mais perto dos sertanejos.