78 obras do PAC são retomadas no Estado
Projetos representam injeção de recursos da ordem de R$?127,8 milhões, segundo balanço do Ministério do Planejamento
Pernambuco foi um dos estados mais beneficiados pela ofensiva do Governo Federal para destravar as obras paralisadas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com balanço divulgado nessa quarta pelo Ministério do Planejamento, o Estado recebeu R$ 127,8 milhões para a retomada de 78 obras. Outros 40 projetos, no entanto, continuam parados no território pernambucano. É que o Governo Federal só avançou em 58% das obras listadas como prioritárias em novembro de 2016.
Ao editar a portaria nº 348 com a intenção de definir os prazos de retomada e conclusão de obras que estavam paradas em todo o País, o Ministério do Planejamento determinou que o Governo Federal tinha até 30 de junho de 2017 para dar seguimento a 1,6 mil projetos de infraestrutura. Ontem, a pasta informou que 910 obras foram efetivamente retomadas. E, dessas, só 255 foram concluídas. Em Pernambuco, por exemplo, 118 contratos foram incluídos na portaria, dos quais, 78 foram destravados. Desses, 31 foram concluídos.
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Mesmo assim, o Estado teve o terceiro maior volume de retomadas do País, atrás apenas da Bahia e de São Paulo, que tiveram 91 e 87 obras destravadas, respectivamente. Em termos de volume financeiro, Pernambuco foi o quinto maior beneficiado. Afinal, o projeto que mais angariou recursos federais em Pernambuco foi o de melhoria, redução e controle de perdas do sistema de abastecimento de água de Caruaru, orçado em R$ 9,1 milhões. Além disso, destaca-se a ampliação de adutora a partir de barragem de Inhumas, o manancial que abastece Garanhuns e que recebeu R$ 3,5 milhões.
A maior parte dos demais projetos concluídos no Estado se refere a melhorias sanitárias domiciliares e urbanizações de assentamos precários, como o de Caetés II. Também foram concluídas as construções de uma creche/pré-escola, uma quadra esportiva escolar e uma unidade básica de saúde.
No total, o Governo Federal liberou R$ 1,82 bilhão para as 1,6 mil obras listadas em 2016, sendo a maior parte para o estado de São Paulo. A projeção inicial, no entanto, era injetar R$ 3,4 milhões na economia brasileira. Procurado pela reportagem, o Ministério do Planejamento alegou que o prazo para a conclusão dos projetos ainda não acabou.
Apesar de determinar a retomada das construções até junho de 2017, a portaria n° 348 também afirma que o governo tem até 30 de junho de 2018 para concluir os empreendimentos que já estavam com mais de 50% dos seus projetos executados em novembro de 2016. Os demais, cuja execução era inferior a 50%, podem ser entregues até o fim deste ano. “O Governo reafirma seu compromisso com a retomada destas obras paralisadas e este balanço demonstra um resultado positivo”, afirmou o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura, Hailton Madureira.
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