Com mediação do TRT-6, médicos e hospitais firmam convenção coletiva após 10 anos sem acordo

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) ratificou, nesta quarta-feira (29), a Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) e o Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Laboratórios do Estado de Pernambuco (Sindhospe). O acordo, fechado em 16 de outubro, foi resultado de 40 dias de mediação conduzida pela Corte trabalhista e evitou uma greve que poderia comprometer o funcionamento de 42 instituições de saúde em todo o estado.

O presidente do TRT-6, desembargador Ruy Salathiel, destacou o caráter histórico da negociação. “É uma categoria que não tinha uma convenção coletiva há 10 anos, uma negociação extremamente complexa e que conseguimos finalizar de forma positiva para os dois lados”, afirmou.

Salathiel ressaltou que o resultado representa um avanço nas relações sociais e que o Tribunal “fica muito feliz por ter evitado uma greve num serviço essencial, como a saúde, que inclui hospitais que atendem inclusive o SUS”.

Ainda segundo o presidente, o modelo de convenção adotado pode servir de exemplo a outras categorias. “Temos visto resultados muito importantes. É um modelo que vem dando certo, porque todos chegam com o espírito de conciliação e confiança no processo”, completou.

O vice-presidente do TRT-6, desembargador Eduardo Pugliesi, reforçou a importância da iniciativa para o fortalecimento da Justiça do Trabalho como mediadora de grandes acordos coletivos. “Essa negociação destravou um impasse histórico, permitindo a construção de uma convenção coletiva que há uma década não existia”, disse.

De acordo com Pugliesi, o episódio demonstra que o Tribunal vai além do papel de julgar ações trabalhistas, ajudando a promover pacificação social, como aconteceu no segmento médico.

A procuradora do Ministério Público do Trabalho de Pernambuco (MPT-PE), Ana Carolina Tavares, destacou o papel ativo do órgão no processo. Segundo ela, a postura firme do MPT foi essencial para destravar as negociações.

A procuradora explicou que, diante de um impasse de 10 anos, precisou deixar claro que, se não houvesse negociação, haveria decisão judicial. “Mas isso não foi necessário. Todos os participantes foram muito empenhados em chegar a um entendimento. [...] Foi uma satisfação enorme ver o resultado dessa atuação conjunta”, acrescentou.

Sindicatos
Do lado dos profissionais de saúde, a presidente do Simepe, Carol Tabosa, comemorou o avanço e destacou os ganhos conquistados pela categoria. “Firmamos uma convenção que resgata a cidadania dos médicos e traz garantias importantes, como adicional noturno de 60%, hora extra de 75% e um novo patamar de salário-base”, explicou.

Para ela, a mediação conduzida pelo TRT foi “altamente frutífera”, após esses anos de impasse. “A proposta construída no Tribunal possibilitou o consenso entre as entidades e assegura melhores condições de trabalho e reajustes necessários”, afirmou.

Carol adiantou que o sindicato já prepara a próxima negociação, prevista para janeiro. “Vamos reunir novamente a categoria para definir a pauta e dar continuidade a esse processo de fortalecimento das relações de trabalho”, disse.

Representando o setor patronal, o presidente do Sindhospe, George Trigueiro, reconheceu as dificuldades da negociação, especialmente pelo impacto financeiro sobre hospitais de diferentes portes, incluindo os filantrópicos. “Qualquer reajuste pode causar grande repercussão nas finanças dessas instituições, que empregam muitos trabalhadores. Por isso, o processo foi desafiador”, explicou.

Segundo Trigueiro, a mediação do TRT foi decisiva para alcançar o entendimento. “Graças à condução do Tribunal e à disposição das partes, chegamos a um consenso. O melhor para a saúde em Pernambuco é esse equilíbrio. Depois de anos de paralisação nas tratativas, conseguimos assinar uma convenção coletiva que é um verdadeiro ganha-ganha”, concluiu.
 

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