ICMS

Gasolina mais cara afeta bolso do consumidor

Mudança no ICMS entrou em vigor ontem e o impacto já pôde ser sentido a partir do mesmo dia nos postos de combustíveis da Região Metropolitana

Valor da gasolina foi reajustadoValor da gasolina foi reajustado - Foto: Arthur de Souza

A mudança no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que entrou em vigor nesta quinta-feira (1), já traz impactos diretos ao bolso do consumidor. Na maioria dos postos de combustíveis do Recife e da Região Metropolitana, os postos reajustaram os preços no mesmo dia.
A partir de agora, o ICMS sobre a gasolina e o etanol anidro, que é misturado à gasolina, terá alíquota fixa de R$ 1,22 por litro em todo o País, deixando de ser cobrados por meio de uma taxa que variava entre 17% a 22%, a depender da unidade da federação, e incidia sobre o valor da transação. A mudança na regra tributária foi instituída pela Lei Complementar nº 192, de 2022.
A alteração entra em vigor duas semanas após uma redução nos preços dos combustíveis comercializados pela Petrobras. Desde o reajuste, anunciado pela estatal no dia 16 de maio, o preço médio do litro da gasolina nos postos do Recife ficou abaixo de R$ 5. Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), entre os dias 21 e 27 de maio, o preço médio da gasolina no Recife foi R$ 4,94/litro (mesmo valor médio do diesel tipo S10). 
Ontem, os estabelecimentos já alteraram os preços praticados na bomba, que, no caso da gasolina, voltaram a custar mais que R$ 5,00, chegando a R$ 5,59 em alguns postos. 

Consumidores reclamam

Os consumidores, na capital pernambucana, dizem que o “sobe e desce” nos preços dos combustíveis prejudica o planejamento financeiro. No caso do entregador Felipe Araújo, 27, que atende a aplicativos de delivery, o impacto é sentido diariamente. “Cada centavo a mais sempre prejudica, no final das contas a gente sente a diferença”, reclamou.
Há ainda, quem reconheça a necessidade da cobrança do imposto. O instrutor de dança Tierry Alexsander, 27, afirmou que a taxa é útil, mas deveria ser menos “abusiva”.  “Eu entendo a cobrança do ICMS, sei que tem que ser cobrado um imposto sobre o valor do combustível, mas esse valor não deveria ser tão abusivo”, disse Tierry. 
Outra queixa apresentada pelos consumidores está relacionada à alteração imediata do preço na bomba. Sérgio dos Santos, 45, técnico em manutenção de redes, já vê as mudanças no preço dos combustíveis com naturalidade, mas reclama: “Alguns postos ainda fazem questão de repassar o aumento para o consumidor mesmo com estoques antigos, se aproveitando da situação”.

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