Sáb, 06 de Dezembro

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Benefício

Gastos com BPC crescem 14,8% em janeiro, mas Tesouro prevê desaceleração nos próximos meses

Órgão monitora aumento das despesas enquanto TCU aponta que possíveis fraudes do programa podem custar R$ 5 bilhões aos cofres públicos

Previdência socialPrevidência social - Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) registrou um aumento de 14,8% no mês de janeiro, na comparação com o mesmo período do ano anterior, alcançando a marca de R$ 10 bilhões em despesas.

O crescimento expressivo do programa está sendo monitorado de perto pelo Tesouro Nacional, segundo afirmou a secretária adjunta do órgão, Viviane Varga, em entrevista a jornalistas nesta quinta-feira.

De acordo com Viviane, a expectativa do governo é que os fatores que impulsionaram esse aumento sejam contidos ao longo do ano, permitindo que os gastos entrem em uma trajetória mais alinhada ao orçamento e à demanda por recursos para políticas públicas.

— Já houve essa série de medidas, estamos fazendo monitoramento contínuo e ao longo do ano vamos observar esse comportamento. Temos expectativa de que os fatores que levaram a esse aumento expressivo arrefeçam. Uma série de fatores condicionam a evolução dessa despesa, então é preciso acompanhar (a implementação de medidas) — declarou.

O BPC é um benefício assistencial concedido a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, garantindo um salário mínimo mensal para quem se enquadra nos critérios estabelecidos pelo governo. No ano passado, o Congresso aprovou medidas para conter irregularidades.

O aumento nos gastos com o BPC ocorre em meio a um alerta do Tribunal de Contas da União (TCU). Uma auditoria divulgada nesta quarta-feira revelou que fraudes no programa podem gerar prejuízos de até R$ 5 bilhões anuais.

O governo ainda não detalhou quais ações serão tomadas para reduzir essas irregularidades, mas o Tesouro reforçou a importância do monitoramento contínuo das despesas.

Auxílio-gás
Além do BPC, o governo também está revisando o programa auxílio-gás, que subsidia a compra do botijão de gás para famílias de baixa renda. Segundo Varga, a reformulação do benefício ainda está em fase de estudo, e, por isso, o impacto exato no orçamento de 2025 ainda não foi definido.

Apesar disso, a secretária garantiu que o programa estará previsto na peça orçamentária do próximo ano e revelou que a primeira parcela a ser paga em breve deverá custar aproximadamente R$ 570 milhões.

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