Haddad diz que medidas de arrecadação "podem assustar", mas necessárias para "corrigir distorções"
Para compensar alta do IOF, governo vai propor novas medidas de alta de receitas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu que as novas medidas de arrecadação propostas pelo governo podem "assustar" em um primeiro momento, mas argumentou que as mudanças avaliadas são importantes para "corrigir distorções".
— As medidas que nós mandamos podem assustar em primeiro momento. De domingo para cá, muita gente veio conversar comigo e com vocês para falar o quão injusto é pagar IR. Não é o que eu ou vocês pagam, porque nós temos 27,5% de desconto na folha. Minha alíquota efetiva é em torno de 22% e 23%, entendo que todos aqui devem pagar uma alíquota efetiva maior de 22% — disse.
Haddad participa de audiência pública na Câmara dos Deputados. Para recuar na maior parte da alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo vai propor novas medidas de altas de receitas.
— Nós estamos falando de quem não paga nem 10% de alíquota efetiva. E essa pessoa ganha mais de R$ 1 milhão por ano de renda e a alíquota efetiva média é de 2,5%. Tem uma coisa errada com o Brasil. Tem uma coisa muito errada nesse país — completou.
Entre as propostas que serão feitas, estão criar imposto de 5% sobre títulos hoje isentos (como LCA e LCI) e subir o tributo cobrado em Juros sobre Capital Próprio (JCP) de 15% para 20%.
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O ministro ainda rebateu críticas de que o governo atual quer apenas aumentar impostos. Segundo ele, o que está sendo feito é "corrigir distorções", com um efeito colateral de ter uma arrecadação compatível com o tamanho do Estado brasileiro.
— Muitas vezes, eu ouço falar: "quantas medidas o governo já tomou no campo da arrecadação?" Olha, é muito fácil aumentar a alíquota de um imposto. Quantos governos já passaram por aqui e aumentaram a alíquota de imposto? O que fizemos: Em vez de aumentar alíquota ou criar imposto, não é melhor corrigir distorções do sistema atual e ter uma arrecadação compatível com as obrigações assumidas pelo Estado brasileiro, muitas das quais não são nem desse governo?
Haddad também voltou a dizer que muitos gastos foram contratados antes do governo Lula.
— Às vezes falam que o governo está gastando. Quando que foi contratado esse investimento? Porque às vezes é o investimento. Pega o caso do Fundeb. Quem criou o Fundeb foi o presidente Lula, mas o Congresso resolveu triplicar o Fundeb. A medida foi tomada em 2021, só que diluiu a capitalização até o ano que vem. No ano que vem, teremos de gastar entre R$ 65 bilhões e R$ 70 bilhões para integralizar Fundeb.
O ministro também repetiu que será feita uma reunião com os líderes do Congresso para avaliar onde é possível avançar na parte da despesa primária.
— Temos uma reunião marcada para discutir se vamos enfrentar a questão dos supersalários, da previdência dos militares, dos cadastros sociais ou não? Precisamos corrigir. Temos um governo que está disposto — disse, citando possíveis fraudes também no seguro defeso.