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Lula diz se opor à "taxa das blusinhas", mas indica que não vai vetar medida

"Eu estou fazendo isso pela unidade do Congresso e do governo e das pessoas que queriam", afirmou o presidente Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da SilvaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira que é pessoalmente contra à taxação de compras internacionais de até US$ 50, mas indicou que não deve sancionar a medida. O projeto de lei que ficou conhecido como "taxa das blusinhas" aguarda a sanção presidencial.

Em entrevista à rádio CBN nesta manhã, o presidente Lula criticou a taxação dos itens, que segundo ele, prejudica a parcela mais pobre da população.

"São coisas que estão aí baratinhas, para cabelo, um monte de coisa, sabe 50 dólares. Para que taxar 50 dólares? Por que taxar o pobre e não taxar o cara que vai no free shop e gasta mil dólares? É apenas uma questão de consideração com o povo mais humilde desse país, as pessoas pagam 50 dólares e tem que pagar imposto e o cara que gasta 1.500 dólares não paga. Essa foi minha divergência, por isso eu vetei."

Lula, indicou, no entanto, que não deve vetar o projeto, após ter selado um acordo sobre o tema e assumido um "compromisso" com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

"Depois houve uma tentativa de fazer acordo e eu assumi um compromisso com o Haddad que eu aceitaria colocar o PIS/Cofins para a gente cobrar, que dá mais ou menos 20%. Isso está garantido. Eu estou fazendo isso pela unidade do Congresso e do governo e das pessoas que queriam, porque eu pessoalmente acho equivocada a gente taxar as pessoas humildes que gastam 50 dólares" afirmou o presidente.

A Câmara aprovou, na última terça-feira, por 380 votos a 26, o projeto de lei que cria incentivos para a indústria automobilística, chamado de “Mover”, com as alterações feitas pelo Senado. Agora, o texto aguardo a sanção.

Parlamentares incluíram no texto uma previsão do Imposto de Importação para compras no exterior de até US$ 50 (cerca de R$ 268 pela cotação atual) por pessoas físicas, a “taxa da blusinha”, mesmo não sendo parte do tema principal da proposta. A prática é conhecida no Legislativo como "jabuti" e foi criticada por Lula nesta terça.

"Essa emenda da blusinha entrou no programa Mover que não tinha nada a ver com isso, foi um jabuti colocado no Congresso Nacional. Aí você tem que ficar transformando esse jabuti em realidade sem nenhum critério. Então isso me deixou profundamente irritado" disse Lula.

Como fica a taxação?
O texto alterara um decreto de 1980, sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais e traz uma tabela de cobrança progressiva:

Além desses valores, o comprador pagará 17% de ICMS, que é um imposto estadual.

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