Ministro Silvio Costa Filho apresenta programa Investe + Aeroportos a investidores em São Paulo
O programa visa tornar os aeroportos concedidos à iniciativa privada mais atrativos para empreendimentos comerciais
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, detalhou nesta terça-feira (8), em São Paulo, o programa Investe+ Aeroportos para investidores e representantes do setor aéreo nacional. A apresentação foi realizada na sede da XP Investimentos e reuniu o secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, além de CEOs, diretores e executivos do ramo aeroportuário.
O foco da iniciativa é ampliar a geração de receitas nos aeroportos concedidos à iniciativa privada, promovendo a transformação desses espaços em polos de negócios e empreendimentos comerciais.
A proposta do ministério consiste em flexibilizar a Portaria nº 93/2020 do Ministério da Infraestrutura, que normatiza os contratos de cessão de uso de área em aeroportos, permitindo que as concessionárias celebrem contratos com prazos maiores para amortizar o investimento realizado.
“Nós temos grandes hubs logísticos no país e é por isso que estamos revisando a Portaria 93 para dar mais segurança jurídica e previsibilidade para quem quer prover investimentos. O Investe+ Aeroportos dialoga com a agenda econômica e de desenvolvimento do Brasil”, explica o ministro Silvio Costa Filho.
Entre os anos de 2023 e 2025, já foram aprovados 19 investimentos a partir da Portaria n° 93, representando um aporte de aproximadamente R$ 4,5 bilhões em sítios aeroportuários. Com a implantação do Investe+ Aeroportos, esse volume de recursos será maior e refletirá na geração de mais empregos diretos e indiretos.
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Estratégias
O programa Investe+ Aeroportos também aposta em uma série de estratégias para fortalecer o papel dos terminais aéreos no desenvolvimento econômico do país. Entre os destaques, está a criação de clusters logísticos aeroportuários, com o objetivo de atrair indústrias leves, centros de distribuição e serviços para o entorno dos aeroportos.
A iniciativa ainda busca consolidar os aeroportos como âncoras do desenvolvimento regional, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, promovendo inclusão econômica e geração de emprego.
Outro ponto central é o incentivo à ampliação da intermodalidade, com a integração entre aeroportos, portos secos e retroáreas logísticas, aumentando a eficiência no escoamento de cargas.
Além disso, o MPor busca estender a possibilidade de celebração de contratos comerciais de longo prazo aos aeroportos concedidos à iniciativa privada por Estados e Municípios.
“Apresentar o programa para quem movimenta o setor mostra que este Ministério reconhece o potencial dos aeroportos para além das atividades próprias de um terminal aéreo, como embarque e desembarque de passageiros e cargas”, declara o secretário Tomé Franca. “Será possível ter nos nossos aeroportos empreendimentos como shoppings, centros de convenções, hotéis, terminais logísticos, complexos hospitalares, entre outras iniciativas que vão trazer mais desenvolvimento, empregos e oportunidades”, concluiu.
Consulta pública
O Investe+Aeroportos está em consulta pública até o próximo o dia 13 de julho na plataforma Participa Mais Brasil. No site, qualquer cidadão pode apresentar sugestões para o aprimoramento do programa. As contribuições serão analisadas pela equipe técnica da Secretaria Nacional de Aviação Civil e, se aprovadas, integrarão a portaria de regulamentação.
Após o estudo das contribuições, será produzida uma análise de impacto regulatório para avaliar a qualidade do instrumento normativo. A previsão é de que a nova norma entre em vigor no mês de setembro.