Parceria viabilizará construção de nova barragem na RMR
Projeto prevê construção da barragem Engenho Maranhão, em Ipojuca, que deverá beneficiar 1,4 milhão de pessoas em seis municípios
Uma nova barragem será construída em Pernambuco. A Engenho Maranhão será erguida a partir de um projeto de parceria público-privada (PPP) para ampliação do sistema de abastecimento da Região Metropolitana do Recife (RMR). Para tal, foi firmado um contrato entre Caixa Econômica Federal e Governo de Pernambuco, onde o banco irá fazer a modelagem de todo projeto, A barragem está orçada em R$ 120 milhões e vai beneficiar as cidades de Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata e Moreno. Expectativa é de que esteja pronto daqui a três anos.
A barragem Engenho Maranhão será construída em dois municípios pernambucanos, com 80% dela em Ipojuca e os outros 20% em Escada. O equipamento vai garantir a sustentabilidade hídrica dos municípios da parte sul da RMR, beneficiando ainda as demandas que vão chegar do Complexo Industrial Portuário de Suape. Quando pronta, cerca de 1,4 milhão de pessoas, terão garantia no abastecimento de água.
A execução das obras da barragem será feita a partir de um leilão público, onde a empresa vencedora do certame irá realizar as obras. A mesma empresa será responsável também pela manutenção e operação dos serviços, a partir de investimentos de consórcios privados nacionais ou internacionais, juntamente com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).
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O contrato entre Caixa e Governo prevê que o banco faça a modelagem de todo o processo, desde a contratação de estudos técnicos especializados, a avaliação e preparação do projeto, estruturação do contrato, validação externa e realização dos leilões para a contratação do parceiro privado.
Segundo a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, o projeto será capaz de armazenar até 94 milhões de metros cúbicos (m³) de água. “A contratação da Caixa foi para modelar essa PPP. Nessas cidades, se passar um tempo sem chover, com a barragem vai ter água para fornecer o abastecimento humano e industrial. A previsão é daqui um ano e meio para a parte administrativa ser solucionada, e as obras varia em média também um ano e meio, acreditamos que final de 2021 as obras sejam iniciadas”, disse.
Fernandha acrescenta ainda que a área para construção da barragem já foi desocupada, e que ela equivale a cerca de 100 Parques da Jaqueira, no Recife. “É um investimento privado junto à Compesa, tem uma estimativa que essa obra custe R$ 120 milhões, o governo já vinha se preparando e desapropriou a área. O Parque da Jaqueira tem 6 hectares, o reservatório vai inundar uma área de 600 hectares com o objetivo de ter 53 milhões de metros cúbicos de água, podendo chegar até 94 milhões, é uma grande obra”, afirmou.
Caso consiga armazenar os 94 milhões de metros cúbicos de água, a barragem Engenho Maranhão será uma das dez maiores do Estado, ultrapassando as barragens de Barra do Juá, em Floresta e que tem capacidade de 71 milhões de metros cúbicos e a barragem de Pirapama, que armazena 58 milhões de metros cúbicos de água, no Cabo de Santo Agostinho.
Para a vice-presidente de Governo da Caixa, Tatiana Thomé, a contratação representa um passo significativo para a consolidação do banco em projetos de PPP voltados ao setor hídrico. “As concessões desse serviço são um grande desafio em função do alto volume de investimentos, da própria definição de valores e do ambiente regulatório”, declarou.