Trump pode realmente demitir o presidente do Fed? Entenda

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a criticar duramente o presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), Jerome Powell, na quinta-feira, dizendo que ele estava sempre "atrasado e errado" - e sugeriu ter poder para demiti-lo.

"Não estou satisfeito com ele. Deixei isso claro. E, oh, se eu quiser tirá-lo, ele sai rapidinho, acredite", disse Trump a repórteres durante uma reunião com a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni.

Powell assumiu o cargo de presidente do Conselho de Governadores do Sistema do Federal Reserve em fevereiro de 2018, para um mandato de quatro anos. Ele foi reconduzido ao cargo e empossado para um segundo mandato de quatro anos em maio de 2022. Seu atual mandato termina em 31 de janeiro de 2026.

Trump, no entanto, evitou responder diretamente se pretendia remover Powell antes do fim de seu mandato. Em dezembro, o presidente dos EUA disse à NBC News que não pretendia destituir Powell antes da data prevista.

A possibilidade de Trump tentar demitir Powell antes do fim de seu mandato provavelmente seria contestada até chegar à Suprema Corte dos EUA. A lei de 1913 que instituiu o Federal Reserve determina que os líderes do BC americano só podem ser demitidos "por justa causa". O próprio Powell já afirmou que sua demissão não seria "permitida pela lei".

Trump não tem o poder de demitir diretamente os presidentes do Fed. Para remover Powell do cargo, ele teria de iniciar um longo processo e demonstrar que ele cometeu uma falha grave.

Donald Trump nomeou Jerome Powell para liderar o Fed durante seu primeiro mandato, em 2018, mas agora o acusa de politizar o banco central americano.

Questão legal
A capacidade do presidente de demitir altos funcionários de agências tradicionalmente vistas como tendo certo grau de independência em relação à Casa Branca tem ganhado destaque nos últimos meses, após o governo dispensar dirigentes da Comissão Federal de Comércio (FTC, pela sigla em inglês), do Conselho Nacional de Relações Trabalhistas e do Conselho de Proteção ao Mérito no Serviço Público.

As demissões representam o desafio mais direto até agora a uma decisão da Suprema Corte de 1935, que abriu caminho para a independência das agências. Powell fez referência, na quarta-feira, a um caso atual da Suprema Corte relacionado à remoção de dirigentes dos conselhos de Relações Trabalhistas e de Proteção ao Mérito no Serviço Público.

"Há um caso na Suprema Corte. As pessoas provavelmente leram sobre ele", disse Powell ao responder perguntas no Clube Econômico de Chicago. "É um caso sobre o qual muita gente tem falado. Não acho que essa decisão vá se aplicar ao Fed, mas não sei. É uma situação que estamos monitorando".

Powell também reiterou seu argumento de que “nossa independência é uma questão legal” e que o estatuto do Fed estabelece que “não há demissão, exceto por justa causa.”

Se a Suprema Corte derrubar o precedente de 1935, isso fará com que a nota do Fed em um novo índice da Bloomberg Economics que mede a independência dos BCs caia, afirmou David Wilcox, diretor de pesquisa econômica dos EUA da Bloomberg Economics.

"Se isso acontecer, o Federal Reserve terá a duvidosa distinção de ser o único banco central do G7 (grupo dos sete países mais ricos do mundo) a ter sua independência legal rebaixada por um motivo não relacionado à supervisão bancária", observou Wilcox.

Nathan Sheets, economista-chefe global do Citigroup, alertou em entrevista à TV Bloomberg sobre o que poderia acontecer “se agora cruzarmos o Rubicão em relação à independência do banco central.” Ele previu uma recessão mais longa, dizendo que o risco é “começarmos a minar de forma séria e permanente a confiança na economia e nos mercados.”

A senadora Elizabeth Warren, do Partido Democrata, afirmou na quinta-feira que Trump “tem liberdade de expressão como qualquer outra pessoa, mas ele não tem o poder de demitir Jerome Powell. E se tentar, vai provocar um colapso nos mercados.”

"Até países com ditadores tentam criar um banco central independente do presidente para atrair capital", disse Warren.

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