Lula convoca ministros para debater estratégia e evitar derrota em MP alternativa ao IOF
Presidente chamou os ministros Fernando Haddad, Rui Costa e Gleisi Hoffmann, além dos líderes do Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e da Câmara, José Guimarães (PT-CE) para uma conversa no Palácio do Planalto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou uma reunião de emergência com ministros do Palácio do Planalto e líderes do governo para discutir a reação ao cenário difícil para aprovação da Medida Provisória que foi editada como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Lula retornou de uma agenda em Luziânia (GO) ao Palácio do Planalto no final da manhã desta quarta-feira e chamou os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Casa Civil, Rui Costa, e de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, além dos líderes do Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e da Câmara, José Guimarães (PT-CE), para uma reunião de estratégia em seu gabinete.
O grupo deve apresentar a Lula o quadro político do Congresso para apreciar o texto da MP e discutir os próximos passos para tentar garantir a aprovação. Até o momento, o governo não cogita retirar o texto.
A medida é considerada fundamental pelo governo para fechar as contas do ano que vem.
Como mostrou O Globo, articuladores de Lula apontam que a chance de não aprovar é considerada real. Aliados de Lula veem uma antecipação da disputa eleitoral e afirmam que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), têm atuado para convencer congressistas a se posicionar contra a medida. Reclamam ainda do rompimento de acordos.
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No Ministério da Fazenda, a avaliação também é de que será voto a voto novamente.
Diante do cenário de dificuldades, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffman, procurou o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, para tentar amarrar um apoio da sigla de Tarcísio à MP. Mesmo com o diálogo, o dirigente partidário ainda não antecipou qual será a posição do partido.
O resultado da MP na comissão especial nesta terça-feira mostra como o cenário está difícil para aprovação da proposta, que é considerada fundamental para fechar as contas de 2026. O placar foi bastante apertado: foram 13 votos a favor e 12 contra.
O governo entende que tem cumprido os acordos feitos para aprovação do texto. O texto final excluiu o aumento da tributação sobre bets de 12% para 18% e manteve a isenção de Imposto de Renda de títulos como Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Agropecuário (LCA).
Essas duas mudanças significam uma perda de arrecadação de R$ 4,3 bilhões. Para compensar, o governo conseguiu incluir um Regime Especial de Regularização de Bens Cambial e Tributária (RERCT Litígio Zero Bets), para declaração voluntária de recursos, bens ou direitos decorrentes da exploração de apostas de quota fixa, não declarados ou declarados com omissão ou incorreção, ou repatriados por residentes ou domiciliados no país.