Sáb, 20 de Dezembro

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Medida provisória

Lula diz que vai insistir em aumento de imposto para fintechs

Presidente lamentou rejeição da MP que previa aumento de impostos sobre fintechs e apostas e afirmou que voltará a propor medidas para que "ricos paguem o que devem"

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da SilvaPresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva - Foto: Ricardo Stuckert / PR

Um dia depois de o Congresso Nacional rejeitar a Medida Provisória (MP) que previa o aumento de impostos sobre o sistema financeiro e empresas de apostas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em entrevista à Rádio Piatã FM nesta quinta-feira, que vai insistir em uma nova proposta para elevar a tributação das fintechs.

— Eu fico muito triste, porque ontem o Congresso poderia ter aprovado para que os ricos pagassem um pouco mais de imposto. A gente estava propondo uma alíquota de 18%, foi negociado para que as fintechs pagassem apenas 12%, e ainda assim eles não quiseram e recusaram pagar — disse Lula.

O presidente criticou o resultado da votação e afirmou que os parlamentares “não derrotaram o governo, mas o povo brasileiro”.

— Os ricos não querem pagar 12%, não querem pagar 18%. Eles estão achando que ontem derrotaram o governo. Não derrotaram o governo, derrotaram o povo brasileiro — afirmou.

Na entrevista, Lula contou que conversou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, após a derrota, pedindo que a equipe mantivesse a calma.
 

— Ontem liguei para o Haddad, para a Gleisi, disse para a gente relaxar, não perder o fim de semana discutindo sobre o que aconteceu no Congresso — relatou.

O presidente disse ainda que vai reunir o governo na próxima semana para discutir novas medidas de arrecadação.

— A gente vai propor que o sistema financeiro, sobretudo as fintechs, que elas paguem o imposto devido — afirmou.

Na quarta-feira, a Câmara dos Deputados decidiu, por 251 votos a 193, deixar caducar a MP que havia sido editada como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida previa a tributação de títulos de investimento, o aumento de imposto sobre fintechs e a cobrança retroativa de empresas de apostas online.

Com a decisão, o governo calcula um impacto negativo de R$ 46,5 bilhões no Orçamento até o ano que vem — R$ 31,6 bilhões em frustração de receitas e R$ 14,9 bilhões em contenção de gastos. A derrota é considerada uma das mais significativas do terceiro mandato de Lula e expõe o enfraquecimento da base governista no Congresso.

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