Dinamarca quer proibir uso de burca e niqab em escolas e universidades

O governo dinamarquês anunciou, nesta quarta-feira (17), que prevê ampliar a proibição do uso do véu integral em espaços públicos às escolas e universidades do país.

"A burca, o niqab ou outras peças que ocultam o rosto das pessoas não têm lugar em uma sala de aula dinamarquesa. Já existe uma proibição de ocultar o rosto em espaços públicos, e esta deve ser aplicada naturalmente também aos centros de ensino", declarou o ministro da Imigração e Integração, Rasmus Stoklund, em um comunicado.

A Dinamarca segue há vários anos uma linha dura neste setor. Em agosto de 2018, entrou em vigor no país uma lei que proíbe ocultar o rosto em espaços públicos, com sujeição à multa caso a medida não seja respeitada.

Esta lei é criticada por seus detratores, que denunciam o caráter discriminatório em relação a um grupo religioso, bem como pelo atentado que representa à liberdade de culto e à livre escolha das mulheres.

"Com este projeto de lei enviamos um sinal muito claro às meninas e mulheres de contextos imigrantes, para dizer-lhes que as apoiamos em sua luta contra a cultura da honra e as normas rígidas", insistiu Stoklund.

O porta-voz do Partido Liberal, que integra o governo de coalizão, Hans Andersen, também considerou "contrário aos valores dinamarqueses que meninas e mulheres estejam completamente cobertas em salas de aula onde o professor não pode ver o rosto de quem ensina".

O projeto de lei deve ser apresentado em fevereiro de 2026.

Em outras partes da Europa, a Áustria proibiu, em 11 de dezembro, o uso do véu islâmico para meninas menores de 14 anos. A lei foi aprovada por ampla maioria, com exceção dos ecologistas, que a consideravam inconstitucional.

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