Governo retira do ar mais de R$ 1 milhão em anúncios irregulares de bebidas alcoólicas
Operação teve como alvo principal propagandas de uísques irregulares
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) retiraram do ar mais de R$ 1 milhão em anúncios ilegais de bebidas alcoólicas, em especial marcas de whisky de luxo comercializados sem autorização de importação ou com indícios de falsificação.
De acordo com comunicado, mais de 70 marcas apresentaram algum tipo de irregularidade. Dentre os problemas encontrados, o que apresentou maior relevância foi a ausência do registro de importação junto ao Mapa, requisito obrigatório para que bebidas alcoólicas estrangeiras possam ser comercializadas legalmente no Brasil.
O Mapa ressalta que sem esse registro, não há garantias de rastreabilidade, controle sanitário ou conformidade com os padrões de identidade e qualidade exigidos pela legislação. E isso pode ser perigoso, mesmo que muitos dos produtos pareçam autênticos.
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"Além da falta de autorização de importação, a fiscalização detectou indícios de importação clandestina, com produtos sem controle adequado de transporte e armazenamento; falsificações, com conteúdo de procedência desconhecida e potencial presença de substâncias tóxicas, como o metanol; e propagandas enganosas, que levam o consumidor a acreditar estar adquirindo produtos originais, quando, na verdade, se trata de versões clandestinas", diz o comunicado.
Dessa forma, os anúncios foram removidos das plataformas digitais. E o próximo passo da operação é identificação dos responsáveis para responsabilização administrativa e criminal.