Itália retoma envio de migrantes para Albânia por acordo sob análise judicial

Dezenas de migrantes chegaram à Albânia na manhã desta terça-feira (28), depois que a Itália retomou a transferência de demandantes de asilo para o país vizinho com base em um polêmico programa que está sendo analisado pela Justiça.

O navio, que segundo autoridades italianas transportava 49 migrantes, chegou ao porto albanês de Shengjin pouco antes das 8h00 (4h00 de Brasília).

A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, assinou um acordo em novembro de 2023 com seu homólogo albanês, Edi Rama, para processar alguns migrantes resgatados pelas autoridades italianas no Mediterrâneo.

O navio desta terça-feira é o primeiro a chegar à Albânia após uma pausa de vários meses.

Os centros de abrigo começaram a operar em outubro, mas a Justiça se pronunciou contra a detenção dos dois primeiros grupos transferidos para os locais. As pessoas foram devolvidas à Itália.

A Itália, assim como outros países, elaborou uma lista de países considerados seguros, o que permite processar rapidamente os pedidos de asilo de seus habitantes.

Somente pessoas dos países considerados seguros podem ser enviadas para os centros na Albânia.

Os juízes que bloquearam a primeira transferência de migrantes mencionaram uma decisão recente do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) segundo a qual os países da UE só podem designar países inteiros como seguros, não partes de países.

A lista italiana inclui países com algumas áreas designadas como inseguras.

Em resposta, o governo italiano reduziu a lista de 22 para 19 países considerados completamente seguros.

Os juízes, no entanto, decidiram contra um segundo grupo de migrantes transferidos, que incluía sete homens do Egito e de Bangladesh, alegando que precisavam de esclarecimentos do TJUE.

O tribunal europeu programou uma audiência para fevereiro, segundo a imprensa italiana.

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