Moraes autoriza desbloqueio de parte do salário do senador Marcos Do Val para "subsistência"
Senador vai receber 30% do salário, que atualmente está fixado em R$ 44 mil
Após bloquear as contas bancárias e bens do senador Marcos do Val (Podemos-ES), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o parlamentar receba 30% do seu salário para "subsistência". O salário bruto de cada senador está fixado atualmente em R$ 44 mil.
No início de agosto, o STF determinou o bloqueio de até R$ 50 milhões das contas bancárias de Marcos do Val por descumprimento de ordens judiciais.
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A decisão foi anunciada pelo próprio parlamentar, que classificou a medida como “abuso de autoridade” em postagem nas redes sociais.
"O senador Marcos do Val recebeu com surpresa a notícia de mais uma suspensão do acesso às suas redes sociais e da aplicação de uma multa exorbitante e impagável de R$ 50 milhões, embora, até o presente momento, nem ele, nem seus advogados particulares, nem a Advocacia do Senado Federal ainda tenham sido oficialmente citados, ou tenham tido acesso aos inteiro teor da decisão cautelar", afirmou a assessoria do senador, na ocasião, em nota.
Em uma nova decisão, do último dia 27 de agosto, Moraes verifica que "não há necessidade de manutenção total da restrição" ao salário e permite que "o investigado possa dispor de valores decorrentes de seus vencimentos necessários para sua efetiva subsistência".
A defesa do senador, mais uma vez, questionou a medida.
“Esta decisão não só desafia a jurisprudência das Cortes Superiores, como também perpetua a situação de asfixia financeira de um senador da república, prejudicando gravemente a sua subsistência e o exercício do seu mandato”, diz, em nota