MP Eleitoral pede suspensão de direitos políticos de Nikolas Ferreira; entenda o motivo

O Ministério Público (MP) Eleitoral de Minas Gerais apresentou, nesta terça-feira, denúncia contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e aliados pela divulgação de vídeos com ataques ao então prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, na eleição municipal de 2024. Na peça, o MP argumenta que Nikolas e o deputado estadual Bruno Engler (PL), seu aliado, praticaram "difamação" e divulgaram propaganda eleitoral com "fatos sabidamente verídicos" em alusão a um livro escrito por Fuad. A acusação pede a suspensão dos direitos políticos dos denunciados.

Segundo o MP, Nikolas também descumpriu determinações judiciais para que removesse o vídeo de suas redes sociais, ainda em outubro do ano passado, e "passou a debochar publicamente da decisão" judicial. Além da suspensão de direitos políticos, o MP pediu uma indenização por danos morais a ser destinada a instituições de caridade, conforme indicação da família de Fuad — que faleceu em março deste ano, após se reeleger à prefeitura.

Nos vídeos que se tornaram alvo da denúncia na Justiça Eleitoral, Nikolas e Engler faziam críticas ao livro "Cobiça", escrito por Fuad em 2020. De caráter ficcional, a obra narra a história de uma mulher que viaja ao interior de Minas Gerais e se reconecta com memórias antigas. Em uma passagem, o livro descreve uma cena de estupro coletivo de uma criança de 12 anos.

Na ocasião, Nikolas, apoiador da candidatura de Engler à prefeitura, acusou Fuad de escrever um "livro pornográfico" e disse que "o problema é quando a ficção vira a realidade". Segundo o MP, o deputado, "de forma leviana e injusta, conectou a obra de ficção a um evento real", dando a entender que a gestão do então prefeito endossaria práticas ilícitas.

Um dia após a publicação do vídeo, a Justiça Eleitoral determinou a remoção do conteúdo, atendendo a um pedido de direito de resposta feito pela campanha de Fuad. A decisão apontou que Nikolas havia disseminado "informações descontextualizadas e inverídicas, com o claro intuito de prejudicar a imagem do candidato à reeleição".

Segundo o MP, no entanto, o deputado mineiro manteve a publicação e, "afrontando ainda mais a autoridade judicial, publicou um novo vídeo" no qual criticava a Justiça Eleitoral e repetia "as mesmas acusações falsas que haviam sido objeto da ordem de remoção".

"Tal ato, praticado após ciência inequívoca da ilicitude de sua conduta, demonstra o dolo intenso e a persistência na prática delitiva, com o claro objetivo de manter a desinformação circulando na véspera da eleição", diz a denúncia, assinada pelo promotor Renato Augusto de Mendonça.

Engler e a então candidata a vice em sua chapa à prefeitura, Coronel Cláudia (PL), também foram denunciados pelo MP por divulgarem informações similares a respeito do livro de Fuad. Outra denunciada pela mesma conduta foi a deputada estadual Delegada Sheila (PL-MG).

Procurados pela reportagem, Nikolas e Engler não retornaram os contatos.

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