Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE lança "Ciranda Lilás" para fortalecer rede de proteção feminina

Nesta sexta-feira (19), das 9h às 12h, o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lança, no Recife, a Ciranda Lilás. Um projeto que tem como foco promover mais engajamento na luta por serviços descentralizados e resolutivos na defesa de direitos, assistência à saúde e social do público feminino. 

O lançamento acontecerá no auditório da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, no 5º andar do Edifício Ipsep, na Rua do Sol. O evento também contará com transmissão online pelo Canal do MPPE no YouTube.

O MPPE busca fortalecer, em todo o estado, a rede de atendimento e acolhimento de mulheres para ampliar o enfrentamento da violência e prevenir o feminicídio. Para isso, convida seu corpo de Promotoras e Promotores de Justiça, gestores públicos e movimentos sociais para engajarem na Ciranda Lilás.

Ciranda Lilás

“A ciranda é uma expressão cultural pernambucana que exalta a união e a inclusão. A proposta é que todas e todos entrem nesse compasso na defesa da vida e dos direitos das mulheres. Assim estaremos somando o trabalho de várias instituições em favor de políticas públicas de apoio às mulheres em situação de violência, para que elas tenham facilmente a quem pedir ajuda", explica a Promotora de Justiça Maísa Oliveira, coordenadora do NAM.

Segundo registros da Secretaria de Defesa Social do Estado, 61 mulheres foram vítimas de feminicídio de janeiro a 31 de agosto deste ano. No mesmo período, aproximadamente 1480 meninas e mulheres de diferentes faixas etárias foram estupradas e 27.699 enfrentaram diferentes  formas de violência doméstica e familiar.

A Ciranda Lilás será apresentada e debatida com a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Ministério das Mulheres, Estela Bezerra, secretárias da mulher de municípios pernambucanos e do estado, membros do Ministério Público e representantes de entidades civis feministas. Também haverá palestras, exibição de curta com a cantora Lia de Itamaracá e uma apresentação cultural do Núcleo de Jovens e Adolescentes do Grupo Curumim. 

Combate à violência
A Ciranda Lilás é mais uma iniciativa do MPPE em atendimento às recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que, por meio da Corregedoria Nacional, lançou o selo “Respeito e inclusão no combate ao feminicídio” para unidades do MP que se destacarem em ações contra mortes violentas de mulheres.

“O combate à criminalidade e à violência é prioridade na gestão que iniciamos em janeiro no MPPE, incluindo o nosso papel de oferecer assistência às vítimas,  na defesa de seus direitos. Planejamos a descentralização, com unidades regionais, no Agreste e Sertão, dos Núcleos de Apoio à Mulher e de Apoio a Vítimas de Crimes (NAV), para que possamos chegar mais perto das mulheres”, explica o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, José Paulo Xavier.

No MPPE há projetos em curso de promoção do empreendedorismo feminino e reserva de vagas para trabalhadoras terceirizadas, vítimas de violência. Desde que começou a funcionar, em março de 2024, o NAV recebe predominantemente mulheres vítimas de violência.

Segundo o Procurador-Geral, o planejamento inclui criação de mais Promotorias Criminais de Enfrentamento à Violência Doméstica e o MPPE já se comprometeu com a Corregedoria da Justiça de Pernambuco em apoiar uma ação do Judiciário, com designação de Promotoras e Promotores extras, para agilizar processos na Capital, onde se concentra a maior demanda de ocorrência de crimes contra as mulheres. 

Rede de proteção
A rede de atendimento, acolhimento e de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra mulheres, em Pernambuco, é integrada por estruturas do Ministério Público Estadual (sete Promotorias Especializadas e dois núcleos), da Secretaria Estadual da Mulher (no Recife e em 12 regionais), Centros Municipais de Referência em 30 municípios, incluindo a capital, que oferece também atendimento descentralizado em salas de unidades do Compaz do Alto Santa Terezinha, Coque, Cordeiro, Ibura e Pina, além da Brigada Maria da Penha. 

Atualmente, Pernambuco conta com 15 Delegacias de Polícia da Mulher em diferentes regiões do estado, Núcleo de Violência Doméstica da Defensoria Pública do Estado, Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar, 12 serviços de saúde, sendo sete deles em hospitais e maternidades localizadas no Recife. Mais informações podem ser consultadas no site do NAM do MPPE. 

Confira a programação do lançamento:

• 9h Apresentação cultural.
   
• 9h15 Apresentação do vídeo de lançamento do Projeto Ciranda Lilás.
   
• 9h30 Mesa de abertura.
   
• 10h Ciranda Lilás: rede de proteção e atuação do Ministério Público.
  Expositora: Maísa Silva Melo de Oliveira - Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM/MPPE).
   
• 10h15 O Enfrentamento à Violência contra Mulheres e as Políticas Públicas: perspectivas para a prevenção.
  Expositora: Estela Bezerra - Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Ministério das Mulheres.
   
• 10h30 Rede de Proteção Estadual e Municipal.
  Expositora: Juliana Gouveia - Secretária Estadual da Mulher de Pernambuco.
   
• 10h45 Estruturação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher e Rede Municipal.
  Expositora: Avani Santana - Representante Centro de Referência Clarice Lispector. 
   
• 11h Atendimento à mulher vítima de violência na saúde.
  Expositora: Cleonúsia Batista - Gerência Executiva de Atenção à Saúde da Mulher do Estado.
   
• 11h15 A estruturação da rede municipal de proteção das mulheres.
  Expositora: Santina Oliveira - Secretária da Mulher de Buíque. 
   
• 11h30 Controle Social e Atuação dos Movimentos de Mulheres.
  Expositoras: Angela Maria de Lima Nascimento - representante da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco na Campanha Levante Feminista contra o Feminicídio/Pernambuco e Liana Araújo - Conselheira do Conselho Estadual de Direitos das Mulheres (CEDIM-PE) no segmento Sociedade Civil, pela Central Única dos Trabalhadores (CUT-PE).

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