ONGs vão à Justiça pedir anulação do aval à exploração do petróleo na Foz do Amazonas
Ação movida na Justiça Federal do Pará pede liminar para suspender perfuração
Oito organizações não-governamentais, incluindo redes do movimento ambientalista, indígena, quilombola e de pescadores artesanais, entraram na quarta-feira com uma ação na Justiça Federal do Pará pedindo a anulação do aval à exploração do petróleo na Foz do Amazonas.
A licença à estatal foi concedida pelo Ibama no último dia 20, segunda-feira, depois de quatro anos de impasse entre a Petrobras e o Ministério de Minas e Energia, que ansiavam pela licenciamento, e pareceres técnicos contrários do Ministério Público Federal. A Petrobras informou que já começou a perfurar a região após a emissão da licença.
A ação, protocolada na 9ª Vara da cidade de Belém, no Pará, pede a imediata suspensão das atividades de perfuração com base na alegação de risco de danos irreversíveis ao meio ambiente.
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Assinam o pedido entidades como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), a Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas Costeiros e Marinhos (Confrem), o Greenpeace Brasil, o Instituto Arayara, o Observatório do Clima e o WWF-Brasil.