Operação apreende cerca de R$ 4 milhões em eletrônicos falsificados no Recife

A Receita Federal apreendeu, na manhã desta quinta-feira (4), no Recife, aproximadamente oito toneladas de eletrônicos com indícios de contrafação de marcas e produtos sem homologação pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A Operação Sem Fio contou com a parceria da Delegacia do Consumidor (Decon) da Polícia Civil de Pernambuco e da Anatel. 

Com valor estimado em R$ 4 milhões, as mercadorias foram apreendidas em quatro alvos comerciais do Centro da capital pernambucana. Em tese, os locais comercializam eletrônicos falsificados ou não homologados, o que configura crime de contrabando, já que tais mercadorias não poderiam ingressar no Brasil sem registro. 

"Essas mercadorias serão apreendidas para depósitos da Receita Federal. Após o devido processo administrativo, elas deverão ser destruídas ou, caso consigam ser reaproveitadas, poderão ser doadas para instituições beneficentes", pontuou o chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal, auditor fiscal Gustavo Medeiros.

A Operação Sem Fio ainda contou com a participação de escritórios de advocacia representantes das marcas, que prestaram apoio jurídico e operacional, além de emitir laudos técnicos para comprovação da falsidade das mercadorias. O nome da operação faz referência à tecnologia Wi-Fi, presente na maioria dos eletrônicos, que exige homologação pela Anatel para comercialização no Brasil.  

A Receita Federal, a Polícia Civil de Pernambuco e a Anatel reforçam que produtos falsificados ou não homologados não oferecem garantias, não atendem às normas técnicas e podem causar danos à saúde. Além disso, não recolhem tributos, prejudicam empresas legalmente estabelecidas e comprometem a economia formal.

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