"Meu pai tem nome"
“Vais encontrar o mundo, disse-me meu pai, à porta do Ateneu. Coragem para a luta.” Bastante experimentei depois a verdade deste aviso, que me despia, num gesto, das ilusões de criança educada exoticamente na estufa de carinho que é o regime do amor doméstico.”
Esse trecho do Romance realista “O Ateneu”, de Raul Pompéia, bem retrata a importância da figura paterna, especialmente para a formação não só da educação, mas humana como um todo, nos anos da aurora de nossas vidas.
Se depender da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, esse galhardão de dignidade será reparado, para os que ainda padecem do valioso reconhecimento de paternidade.
Com a Campanha deflagrada nacionalmente, nomeada “Meu pai tem nome”, a Defensoria de nosso Estado entra em campo, sob a vestimenta da dignidade humana, que é uma das suas principais bandeiras, para promover um dos direitos fundamentais, que alicerçará outros, consubstanciados na proteção do Estado à família, como base da sociedade.
Visando atender à tutela constitucional, a Defensoria disponibilizará de 200 exames de DNA, cuja feitura está sendo promovida pela Instituição, bastando que os interessados estejam inscritos para o Mutirão a ser realizado em Recife e algumas cidades da Região metropolitana e interior do Estado.
Inicialmente com prazo previsto para o término das inscrições no dia 09 de agosto, a Campanha foi prorrogada, pela relevância social, tendo a Defensoria como entusiasta desse Movimento, o qual beneficiará a muitos filhos o direito à paternidade, como assim ressaltado pelo Defensor público-geral do Estado, Henrique Seixas: “A campanha Meu pai tem nome reforça nosso compromisso em garantir que todos os filhos tenham o direito ao reconhecimento de paternidade, o que é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.”
É importante destacar que o Mutirão não se circunscreve à realização de exames de DNA, mas engloba a realização de outros atos, que até dispensem a necessidade de investigação, a exemplo do reconhecimento voluntário de paternidade, quando presente o consenso entre os pais, independentemente de a paternidade derivar de consaguinidade ou afetividade.
Segundo dados da Associação Nacional dos Defensores públicos (ANADEP), colhidos ainda em 2023, em alguns Estados, como o Amapá, o percentual de registros feitos sem o nome do pai, beirou (como indesejável exemplo), mais de 15% do total de nascidos e registrados.
Daí a importância de a Campanha ser perene, considerando a necessidade de redução dos casos, que vão sendo reparados pelo Estado, com a Defensoria garantindo cidadania e dignidade ao máximo aos que precisam.
* Defensor público do Estado de Pernambuco e professor
___
- Os artigos publicados nesta seção não refletem necessariamente a opinião do jornal. Os textos para este espaço devem ser enviados para o e-mail cartas@folhape.com.br e passam por uma curadoria para possível publicação.