Ozempic: STJ decide que patente vencerá em 2026, abrindo caminho para versões genéricas

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu de forma unânime pelo veto ao pedido da farmacêutica Novo Nordisk pela extensão da patente da semaglutida, princípio ativo do Ozempic e do Rybelsus. O pedido apresentado daria exclusividade à farmacêutica na produção de medicamentos desta classe até 2038. No entanto, a decisão do STJ mantém o prazo de expiração da patente em 20 de março de 2026.

A empresa alega que houve um atraso de 13 anos no período de resposta do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) para analisar a patente. E, como consequência, somente usufruiu do registro por apenas 7 anos.

Em resposta, a 4ª Turma deliberou que não existe previsão normativa brasileira que sustente prorrogar o período de patente devido a atraso administrativo. A decisão se baseou no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a regra de 20 anos de proteção deve ser respeitada. No entanto, a Novo Nordisk ainda pode recorrer ao STF.

O que isso significa?
A patente se refere ao direito exclusivo de uma empresa de produzir, comercializar e utilizar uma invenção sua durante um período, dado pelo Estado. Com a decisão, o veto permite que a semaglutida não seja produzida por apenas uma farmacêutica e, por isso, poderá ser vendida em versões genéricas e semelhantes (aprovadas pela Anvisa) a partir do ano que vem.

Medicamentos genéricos, que são vendidos apenas com o nome da substância, são obrigatoriamente ao menos 35% mais baratos no Brasil. Atualmente, a versão de 1 mg do Ozempic pode chegar a R$ 1300.

Quais são os próximos passos?
Ao menos 20 medicamentos com semaglutida e liraglutida estão à espera da aprovação da Anvisa, e diversas empresas estão desenvolvendo opções genéricas e semelhantes ao Ozempic no país. Além disso, na cidade do Rio de Janeiro foi implementado um grupo de trabalho para implementar a semaglutida no Sistema Único de Saúde (SUS) pelo prefeito Eduardo Paes.

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