Logo Folha de Pernambuco

JULGAMENTO

Relatório de barragem é apresentado em julgamento do caso Mariana em Londres

Dirigentes e ex-dirigentes da BHP ligados à operação da barragem do Fundão estão sendo interrogados

Rompimento da barragem em Mariana, Minas GeraisRompimento da barragem em Mariana, Minas Gerais - Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

Um relatório de inspeção realizada em 2010 na barragem do Fundão, que rompeu em 2015 causando 15 mortes e contaminando o Rio Doce (MG), foi apresentado no julgamento da ação coletiva contra a BHP na Inglaterra, nesta quarta (30).

A análise, cinco anos antes da tragédia, apontava “o perfil de risco mais alto" e que “excedia em muito os limites prescritos pelos padrões do setor”.

A inspeção foi realizada em novembro de 2010 por Andrew Robertson, fundador da "Robertson GeoConsultants", consultoria especializada em barragens de rejeitos, em novembro de 2010. A análise técnica foi feita em uma auditoria encomendada pela Samarco, para acompanhamento das alterações estruturais que haviam sido feitas nas barragens do Fundão.

Na conclusão do relatório, Robertson, que faleceu em 2023, afirma que aquele perfil de barragens era o de "risco mais alto entre as unidades de mineração de tamanho comparável conhecidas pelo relator" e que "excede em muito os limites prescritos pelos padrões da indústria".

Para os advogados da Pogust Goodhead, que representam as 620 mil vítimas que movem uma ação coletiva contra a BGP em Londres, esse relatório comprovaria que a BHP, acionista majoritária da Samarco, tinha conhecimento dos riscos.

O inspetor ainda destacou a necessidade de introdução de mudanças na cultura de gestão de processos e riscos naquela operação. Ele também disse que a "Samarco está ciente dessa necessidade e até organizou um Comitê de Rejeitos e um Comitê Independente de Avaliação de Sistemas de Rejeitos (ITRB), em parte para atender a essa demanda". No relatório, Robertson inclusive se coloca à disposição para esclarecer "qualquer pergunta".

Na sessão desta quarta, estão sendo interrogados dirigentes e ex-dirigentes da BHP que estavam ligados à operação da barragem. Ex-vice-presidente do grupo de minério de ferro da BHP e ex-diretor do conselho da Samarco, Christopher Campbell respondeu que não tinha visto este relatório e também alegou que não entendia como os rejeitos de mineração atrás da barragem eram gerenciados.

Procurada pelo O Globo, a BHP respondeu que não irá se manifestar.

Julgamento em Londres
Essa ação é movida por 620 mil atingidos pelo desastre que vitimou 19 pessoas e contaminou o Rio Doce, representados pelo escritório Pogust Goodhead. O pedido é de indenização recorde, que pode chegar a R$ 230 bilhões. A BHB nega as alegações e diz que a ação "prejudica os esforços" pela repactuação de um acordo financeiro no Brasil.

A ação em Londres teve início em 2018, para atender moradores da região afetada direta ou indiretamente pela tragédia. O total de vítimas inclui lideranças indígenas, quilombolas, 46 municípios da Bacia do Rio Doce, instituições religiosas, empresas, associações comerciais e autarquias.

Inicialmente, a BHP era a única réu, mas ela pediu e conseguiu incluir, em 2023, a Vale no processo, como responsabilidade solidária. Em junho passado, porém, as duas empresas entraram em um acordo, e a Vale foi retirada da ação inglesa, mas com o compromisso de pagar 50% das indenizações em caso de responsabilização.

Veja a cronologia do julgamento:
21 a 24 de outubro: serão ouvidas as declarações iniciais de ambas as partes;

28 de outubro a 14 de novembro: ocorrerá o interrogatório das testemunhas da BHP;

18 de novembro a 19 de dezembro: oitiva de especialistas em direito civil, societário e ambiental brasileiros;

20 de dezembro a 13 de janeiro: recesso do Judiciário;

13 a 16 de janeiro: oitiva de especialistas em questões geotécnicas e de licenciamento;

17 de janeiro a 23 de fevereiro: preparação das alegações finais;

24 de fevereiro a 5 de março: ambas as partes apresentarão as alegações finais.

O rompimento da barragem de Fundão liberou 44,5 milhões de metros cúbicos de lama tóxica, o equivalente a 13 mil piscinas olímpicas, e outros 13 milhões de metros cúbicos escoaram nos dias seguintes. A lama de rejeitos percorreu 675 quilômetros, atingiu o Rio Doce e chegou até o Oceano Atlântico, afetando os litorais do Espírito Santo e da Bahia.

No dia da tragédia, 19 pessoas morreram. Além de ações judiciais no Brasil, há outros processos civis em curso na Holanda e na Austrália.

Novo acordo assinado
Assinado na última sexta-feira (25) entre os governos federal, do Espírito Santo, de Minas e as empresas Vale, BHP e Samarco, o novo acordo para reparação dos danos do caso Mariana (MG) prevê que as empresas pagarão mais R$ 100 bilhões em 20 anos, além do que já foi gasto desde a tragédia de 2015, em indenizações individuais e ações estruturais diversas.

Esse pagamento será gerido por um fundo do BNDES, o Fundo Rio Doce. O primeiro pagamento, de R$ 5 bilhões, será feito 30 dias após a assinatura do acordo judicial.

Outros R$ 32 bilhões irão para as indenizações individuais, no valor médio de R$ 35 mil por pessoa, além de R$ 38 bilhões que as empresas alegam já terem desembolsado, via Fundação Renova, criada em 2016 para compensar os danos pelo acidente. O valor total chega a R$ 170 bilhões.

Veja também

Explosão em gasoduto da PDVSA fere três e prejudica abastecimento na Venezuela
Venezuela

Explosão em gasoduto da PDVSA fere três e prejudica abastecimento na Venezuela

Empresário confirmou delação contra policiais oito dias antes de morte
INVESTIGAÇÃO

Empresário confirmou delação contra policiais oito dias antes de morte

Newsletter