Um projeto de lei apresentado por um político republicano no estado americano do Missouri provocou uma grande discussão por oferecer US$ 1 mil (R$ 6.080) para os cidadãos que denunciem imigrantes em situação irregular no país, em meio a uma forte onda anti-imigração pós-eleição de Donald Trump, no mês passado.

Segundo o projeto apresentado por David Gregory, um senador estadual conservador de Saint Louis, se “um estrangeiro ilegal” entrar “de forma consciente” no Missouri e for detido “por um caçador de recompensas licenciado” ou um agente policial neste estado, ele poderia ser processado por invasão de propriedade, e estaria sujeita a prisão.

O texto prevê que o Departamento de Segurança Pública desenvolva “um sistema de informações para que as pessoas denunciem” os estrangeiros.

“Isso incluiria uma linha telefônica gratuita, um e-mail e um portal para denúncias”, diz o projeto, conhecido pelo código SB72. Ele ainda estabelece que “qualquer pessoa que faça uma denúncia que leve à prisão de um estrangeiro ilegal receberá uma recompensa de US$ 1 mil”. A discussão em plenário está prevista para o mês que vem.

Se aprovado, o Departamento de Segurança Pública ganharia poderes para impulsionar “um programa de caçadores de recompensas para estrangeiros ilegais no Missouri”. O objetivo seria “encontrar e prender estrangeiros ilegais no estado”, mas apenas podem participar do projeto pessoas “licenciadas” como fiadores ou agentes de fiança (eles fazem valer direitos quando o devedor não cumpre os termos do acordo).

Antes mesmo de ir ao plenário o projeto já causa polêmica. Alguns dizem que ele leva ao extremo a retórica contra a imigração de Trump, que prometeu realizar a maior operação de deportação de imigrantes em situação irregular da História do país.

Mas o senador se defende.

— O projeto de lei 72 dará finalmente à nossa polícia e às nossas comunidades o poder de se protegerem — disse Gregory em vídeo publicado em suas redes sociais. — Se você enviar uma denúncia anônima que leve à prisão de um imigrante ilegal, será recompensado com mil dólares.

A iniciativa é similar a outras leis radicais contra as pessoas em situação migratória irregular.

No Texas, uma lei aprovada permite prender e expulsar imigrantes que entrem ilegalmente nos EUA pela fronteira com o México, mas a Suprema Corte suspendeu sua entrada em vigor durante a análise do caso.

Há mais de uma década, o Arizona deu aval a uma lei que criminaliza os imigrantes, mas seus pontos mais polêmicos foram suspensos pela Justiça. Seus críticos a chamam de “Lei do Ódio”, e afirmam que ela estimula a discriminação por perfil racial.

Trump já propôs invocar a Lei de Inimigos Estrangeiros para deportar imigrantes após assumir o cargo no dia 20 de janeiro. De acordo com uma análise do Centro Brennan por Justiça, “essa é uma medida excessivamente ampla que pode violar os direitos constitucionais em tempos de guerra e permite abusos em tempos de paz”. O presidente eleito classifica como “invasão” a entrada de imigrantes sem vistos no país, e os acusa de envenenar “o sangue” e “infectar” os EUA.

Os defensores da imigração apontam para a contribuição dos estrangeiros à economia e à riqueza cultural do país. Muitos economistas ainda alertam para o custo exorbitante de uma deportação em massa e para o impacto econômico da medida em um país que já sofre escassez de mão de obra.

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