Subtenente da PM vira réu por estupro contra mulher em posto policial no Cabo

Denunciado por estuprar uma mulher dentro de um posto do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), no Cabo de Santo Agostinho, o subtenente da Polícia Militar (PM) virou réu e vai responder às acusações na Justiça. Ele está preso de forma preventiva desde 15 de outubro. 

A denúncia foi feita pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) no último dia 12, e aceita pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O policial vai responder pelos crimes de estupro e prevaricação - quando um funcionário público pratica algum delito ou age de forma ilegal. 

"O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Central de Inquéritos da Capital ofereceu, nessa quarta-feira, 12 de novembro, denúncia em desfavor de um homem acusado pelos crimes de estupro (artigo 232, do Código Penal Militar) contra uma cidadã de 48 anos e de prevaricação (artigo 319, também do Código Penal Militar)", informou o MPPE em meio de nota. 

Procurado pela Folha de Pernambuco, o TJPE comunicou "que o processo em questão tramita sob segredo de justiça, razão pela qual não é possível fornecer detalhes sobre seu conteúdo. Esclarecemos, contudo, que a denúncia já foi recebida pelo juízo competente e o feito encontra-se atualmente aguardando a citação do acusado."

À reportagem, a advogada da vítima de 48 anos, Maria Júlia Leonel celebrou o avanço no caso, após o judiciário receber a denúncia. "Embora o inquérito não esteja concluído, o que o MPPE tem, até então, é suficiente para ele verificar indícios de autoria e materialidade. Quando ele vislumbra esses indícios, apresenta a denúncia e o judiciário aceita, se inicia o processo penal efetivamente. Com isso, teremos uma condenação ou absolvição", falou. 

Perícia

No fim da tarde desta terça-feira (18), a Folha de Pernambuco teve acesso aos laudos periciais. Nos documentos, constam que foram encontradas amostras de sêmens em colchões que pertencem ao dormitório do posto do BPRv. Não ficou claro, entretanto, se o material coletado pertence ao subtenente. O policial se recusou a fornecer material genético de forma direta. 

"Os sêmens, de fato, não foi compatível com o DNA dele. Isso não implica, em nada, na acusação da vítima. Já imaginávamos que, pelo menos, com ela, não haveria sêmen dele nos colchões, porque o ato ocorreu em pé. Além disso, esses vestígios não são imprescindíveis para emputação do delito. Sobretudo quando se fala de um crime que não acontece na presença de outras pessoas. Há outros elementos que confirmam a acusação da vítima", pontuou Maria Júlia Leonel. 

Relembre o caso

A mulher, que não teve o nome divulgado, denunciou ter sido vítima de estupro em um posto do BPRv, no Cabo de Santo Agostinho.

A vítima relata que estava dirigindo com uma amiga e suas duas filhas adolescentes no carro, em direção à Praia de Gaibu, quando passou em frente à unidade policial na PE-60 e foi parada por três policiais que pediam a habilitação da condutora.

Após mostrar o documento, a mulher afirma que foi convidada pelo policial militar a sair do carro. Ele apresentou débitos existentes referentes a licenciamento e multa do veículo.

Logo em seguida, teria pedido para que ela saísse do carro e entrasse no posto policial. O PM em questão teria avisado aos colegas que ela iria entrar no posto para beber água. A mulher, no entanto, não havia pedido a bebida.

Ao acompanhar o policial, imaginando que deveria preencher documentações referentes ao carro que apresentava pendências de IPVA, ela diz ter sido empurrada para dentro de um quarto com dois beliches, onde teria sofrido tentativas de penetração e foi obrigada a realizar sexo oral no policial.

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