Sáb, 06 de Dezembro

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Justiça

Advogado de Bolsonaro visita ministros da Primeira Turma do STF, mas Dino fica de fora

Breves conversas ocorreram junto a entrega de memoriais

Bolsonaro, Braga Netto e outras seis pessoas começam a ser julgadas nesta terça-feira pela Primeira TurmaBolsonaro, Braga Netto e outras seis pessoas começam a ser julgadas nesta terça-feira pela Primeira Turma - Foto: Evaristo Sa/AFP

Recebida por quatro ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) às vésperas do início do julgamento da trama golpista, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro só não conseguiu se reunir com um integrante do colegiado que julgará a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR): Flávio Dino.

Os defensores do ex-presidente chegaram a marcar uma audiência com Dino, mas um imprevisto na agenda do advogado Celso Vilardi fez com que a reunião não ocorresse.

O Globo apurou que até essa segunda-feira não havia previsão de que o encontro ocorresse, mas que o ministro do STF receberá o defensor assim que um novo pedido for realizado. Na semana passada, o magistrado teve audiência com a defesa do ex-ministro Walter Braga Netto.

Bolsonaro, Braga Netto e outras seis pessoas começam a ser julgadas nesta terça-feira pela Primeira Turma, que analisa se recebe a denúncia oferecida pela PGR contra eles por articularem uma trama golpista após as eleições de 2022.

Não há impedimento para que Dino receba o advogado do ex-presidente após o início do julgamento.

Como mostrou O Globo, tanto Vilardi quanto o advogado de Braga Netto, José Luís de Oliveira Lima, o Juca, tiveram audiências na semana passada nesta semana com os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux.

Antes, ambos já haviam se reunido em audiência com o relator do caso, Alexandre de Moraes.

De acordo com um ministro do STF ouvido pelo Globo, as audiências seguiram o formato "tradicional", consistindo em uma breve conversa com a entrega de memoriais – um resumo do caso com a exposição dos argumentos das defesas.

Embora tenha feito contato, Vilardi não se reuniu apenas com Flávio Dino, mas o encontro ainda pode ocorrer até o início do julgamento.

Além de Bolsonaro e Braga Netto, estão no primeiro grupo de denunciados pela PGR o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres (ex-ministro da Justiça) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).

Também estão no núcleo o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, atual deputado federal, e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fechou acordo de delação premiada.

O julgamento sobre o recebimento ou não da denúncia é uma avaliação preliminar sobre o caso.

Os ministros vão analisar se há indícios mínimos na investigação.

Caso a acusação seja aceita, os denunciados vão virar réus e será aberta uma ação penal. A decisão sobre o mérito do caso, ou seja, a absolvição ou condenação, ocorre em outro momento.

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