Alcolumbre anuncia que manterá sigilo sobre visitas de Careca do INSS a gabinetes do Senado
Blindagem aos dados se tornou flanco de crise entre presidente da Casa e CPI do INSS
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quarta-feira que deve manter a imposição de sigilo às informações sobre entrada e saída de suspeitos de praticar fraudes no INSS em gabinetes de senadores.
O pedido, já negado pela Advocacia do Senado, virou um foco de tensão entre integrantes da CPI que apura fraudes no instituto e o presidente da Casa.
A pressão inicial partia de nomes da oposição, que tentavam ter acesso à relação de gabinetes que o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, visitou nos últimos anos.
O pedido, contudo, ganhou o endosso dos governistas, que tentam comprovar que parlamentares bolsonaristas receberam dirigentes de associações também ligadas a descontos irregulares de aposentados e pensionistas antes de 2022.
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Questionado sobre o tema pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), Alcolumbre diz que não cederá às pressões de nenhum dos lados:
— Peço para que vossa excelência libere os dados sobre visitas aos gabinetes dos senadores para a CPI. Vamos tirar essa penumbra de desconfiança da nossa Casa, presidente — disse Marinho.
Alcolumbre justificou o porquê de não abrir os dados:
— Há uma resposta jurídica, técnica, da advocacia do Senado sobre essa questão. A CPI tem solicitado esses dados para os quais já há uma decisão sobre a proteção dos mandatos. Concordo que a situação é delicada, mas eu tenho que me embasar no que diz a lei, a Constituição, sobre a inviolabilidade dos mandatos. Eu não vou me curvar a atender quem quer que seja a menos que a Advocacia do Senado me dê uma resposta diferente. Eu defenderei sempre a inviolabilidade do mandato. O senador recebe quem ele quiser. Estou convicto que não vou abrir mão da confidencialidade do mandato parlamentar — respondeu.
No mês passado, em encontro com o presidente do colegiado, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), Alcolumbre se negou a abrir os dados, mantidos sob sigilo de até 100 anos por decisão da gestão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) com o argumento de que esse tipo de informação “feriria o direito à intimidade e à vida privada e infringiria a imunidade parlamentar”.
Senadores próximos de Alcolumbre, como Weverton Rocha (PDT-MA), já admitiram ter tido encontros com o Careca do INSS em seus gabinetes. A divulgação dos dados poderia apontar mais encontros dele com membros da base governista e aliados de Alcolumbre, o que causaria desgaste, afirmam parlamentares da oposição.
Por outro lado, parlamentares governistas pressionam Alcolumbre para saber se representantes de entidades ligadas às fraudes no INSS, como a Amar Brasil Clube de Benefício (ABCB) e a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), foram recebidos em gabinetes de senadores de oposição durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL).
Governistas afirmam ainda que os dados poderiam mostrar encontros de membros de partidos de centro que defendem um desembarque do governo, como o PP e o União Brasil.