Após fim do processo, defesa de Bolsonaro deve alegar problemas de saúde e pedir prisão domiciliar

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro deve apresentar um pedido para que o ex-mandatário cumpra prisão domiciliar devido a problemas de saúde após o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer o trânsito em julgado do processo. O próximo passo é o início da execução da penal.

O ex-presidente está preso preventivamente desde sábado por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Ele foi levado para uma sala especial da Superintendência Regional da Polícia Federal. O magistrado, porém, ainda não definiu onde Bolsonaro cumprirá sua pena.

A estratégia dos advogados se apoia no histórico recente de agravamento clínico de Bolsonaro. Nos últimos meses, ele apresentou episódios persistentes de soluços, vômitos, pressão baixa e falta de ar. Recentemente, ele também teve que retirar duas lesões de pele cancerígenas. Em setembro, chegou a ser internado com pressão baixa, vômitos e crise de soluço.

Durante o seu julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa afirmou que Bolsonaro não estaria presente por questões de saúde.

— O ex-presidente (Jair Bolsonaro) tem uma saúde extremamente fragilizada hoje. Estive com ele e tem crises de soluço muito fortes, é até aflitivo. A orientação médica é de que ele permaneça em casa porque aqui (no STF) é muito estressante tanto do ponto de vista físico quanto emocional. É uma situação bastante delicada, são muitas horas de julgamento — disse o advogado Paulo Bueno na época.

Depois do julgamento, os advogados já diziam que pediriam prisão domiciliar, caso não fosse dado provimento aos recursos.

— O presidente Bolsonaro tem uma situação de saúde muito delicada. Não vou antecipar o que acontecerá ou não, mas isso pode ser levado à mesa, sim — afirmou o advogado Paulo Bueno na ocasião.

Prisão domiciliar
Bolsonaro estava em prisão domiciliar desde agosto, após descumprir determinação judicial que o impedia de usar redes sociais.

A medida está relacionada a uma investigação sobre a atuação de seu filho Eduardo Bolsonaro para coagir a Justiça por meio da articulação de sanções pelo governo de Donald Trump contra a economia brasileira e contra autoridades do Supremo Tribunal Federal e do governo federal. Eduardo foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e virou réu no STF.

A prisão domiciliar foi decretada após o descumprimento das medidas cautelares determinadas pela Corte no curso daquele processo, além da alegação, pela Polícia Federal, de risco de fuga.

Inicialmente, em julho, Alexandre de Moraes determinou que Bolsonaro deveria usar tornozeleira eletrônico e estava proibido de usar redes sociais e de sair de casa de noite e nos fins de semana. O ex-presidente também ficou impedido de conversar com Eduardo.

Pouco mais de duas semanas depois, o ministro determinou a prisão domiciliar, alegando que Bolsonaro "ignorou e desrespeitou" as obrigações impostas. A decisão ocorreu após o ex-presidente participar, por telefone, de duas manifestações em apoio à anistia para os envolvidos nos atos golpistas do 8 de janeiro. Registros dessas participações foram publicados por seus filhos em redes sociais, o que, para Moraes, foi uma tentativa de burlar a proibição de uso das plataformas.

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