Barroso se despede da presidência do STF em sessão com homenagens e balanço de gestão
Edson Fachin assume comando da Corte na próxima semana
Prestes a deixar o comando do Supremo Tribunal Federal ( STF), o ministro Luís Roberto Barroso participa nesta quinta-feira de sua última sessão plenária como presidente da Corte. Barroso deixa a presidência do Supremo na próxima segunda-feira, quando o ministro Edson Fachin toma posse para um mandato de dois anos.
Na sessão de despedida, Barroso deve fazer a leitura de um balanço de sua gestão e também receber homenagens de seus colegas. Tradicionalmente, cabe ao decano do Supremo a fala de encerramento do mandato do presidente que está de saída. Atualmente, a função é desempenhada pelo ministro Gilmar Mendes.
Além das homenagens, a sessão ainda conta com alguns processos em pauta e os ministros podem dar continuidade ao julgamento que discute os critérios para a quebra do sigilo do histórico de buscas de usuários de plataformas. A análise foi retomada nesta quarta-feira.
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Antes da sessão de despedida, Barroso reuniu os ministros do Supremo em um jantar realizado na casa dele, em Brasília. Todos os ministros foram convidados, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do advogado-geral da União, Jorge Messias.
Natural de Vassouras, no Rio de Janeiro, Barroso completou 12 anos no STF em junho deste ano, após assumir a vaga do ministro Ayres Britto. Ao longo desse período, Barroso assumiu a relatoria de julgamentos de destaque como o piso nacional da enfermagem, Fundo do Clima, candidaturas avulsas, sem filiação partidária, proteção aos povos indígenas contra a invasão de suas terras e contra despejos e desocupações de pessoas durante a pandemia de covid-19, além das execuções penais dos condenados no mensalão.
Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde é professor titular de Direito Constitucional, Barroso tem mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na Uerj e pós-doutorado na Universidade de Harvard (EUA).
Integrante do Supremo desde 2013, o ministro Luiz Edson Fachin assumiu a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Advogado e acadêmico, foi professor titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde se graduou em Direito em 1980. Tem mestrado e doutorado em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pós-doutorado no Canadá.