Bolsonaro é o quarto ex-presidente preso desde a redemocratização; veja a lista e entenda cada caso

O ex-presidente Jair Bolsonaro é o quarto político a comandar o país a ser preso após deixar o cargo desde a redemocratização, há 40 anos. Bolsonaro já estava em prisão domiciliar, em caráter preventivo, desde 4 de agosto, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e, neste sábado, foi levado apra a Superintendência da PF, em Brasília.

Além de Bolsonaro, já foram presos o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ex-presidentes Michel Temer e Fernando Collor de Mello, que responderam a ações relativas a corrupção. Todos foram detidos em momentos em que não ocupavam mais a Presidência.

Dos oito presidentes do país desde o fim da ditadura militar, em 1985, dois estão presos (Collor e Bolsonaro), um foi absolvido (Temer), um teve a condenação anulada (Lula) e um morreu (Itamar Franco). José Sarney, Fernando Henrique e Dilma Rousseff nunca foram detidos.

Bolsonaro é o primeiro ex-presidente brasileiro condenado por golpe de Estado. Ele foi considerado culpado pela Primeira Turma do STF por cinco crimes. Além de golpe, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado por violência e ameaça grave, e deterioração de patrimônio tombado. Ao todo, a pena é de 27 anos de prisão.

A prisão deste sábado, no entanto, é preventiva, não se tratando do cumprimento da pena. De caráter cautelar, ela foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes após o filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), convocar uma vígilia no condomínio do pai. A PF alegou risco para a ordem pública.

Lula foi preso na Lava-Jato

Hoje em seu terceiro mandato como presidente, Luiz Inácio Lula da Silva foi preso em abril de 2018 em processo ligado à Operação Lava-Jato, logo após o STF ter negado, por 6 votos a 5, um habeas corpus preventivo pedido pela sua defesa, representada pelo então advogado e hoje ministro Cristiano Zanin. A prisão foi decretada pelo então juiz Sergio Moro, hoje senador de oposição ao governo do petista.

O motivo da prisão de Lula foi a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá. O ex-presidente se entregou à Polícia Federal e permaneceu preso na carceragem da PF em Curitiba por 580 dias. Em novembro de 2019, o STF alterou o entendimento quanto à possibilidade de prisão após condenação em segunda instância e, por isso, o hoje presidente foi libertado. Dois anos depois, a Corte anulou as condenações que pesavam contra o petista.

Temer fico quatro dias detido

Michel Temer, que foi presidente entre maio de 2016 e dezembro de 2018, teve sua prisão preventiva decretada quase três meses após transmitir a Presidência a Bolsonaro, também no âmbito da Lava-Jato. A prisão foi lastreada em investigações que apontavam suspeitas de corrupção de Temer em contratos da Eletronuclear. O ex-presidente foi acusado de chefiar uma organização criminosa que teria recebido R$ 1,091 milhão em propina nas obras da usina nuclear Angra 3, o que ele sempre negou.

Temer foi detido na Operação Descontaminação e solto quatro dias depois. Em maio de 2019, o ex-presidente voltou a ser preso, mas foi libertado novamente quatro dias depois. Em 2022, foi absolvido pela Justiça.

Collor foi condenado por corrupçao e lavagem

Eleito em 1989 na primeira eleição direta após o fim da ditadura militar, Fernando Collor foi preso em abril deste ano, depois de o STF determinar o início do cumprimento da pena de oito anos e dez meses a que o expresidente fora condenado em 2023, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em processo também derivado da Operação Lava-Jato. O ex-presidente foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2013, quando era senador — motivo pelo qual foi julgado pelo STF.

A PGR apontou que o ex-presidente atuou para favorecer a UTC Engenharia em contratos com a BR Distribuidora, à época uma estatal subsidiária da Petrobras, em troca de propinas que chegavam a R$ 20 milhões.

Aos 75 anos, Collor cumpre prisão domiciliar após o STF acatar o pedido de sua defesa para permanecer em casa por motivos de saúde. O ex-presidente padece do mal de Parkinson e do transtorno afetivo bipolar, segundo relatórios médicos entregues por sua defesa à Corte.

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