Bolsonaro permanece na carceragem da PF para o cumprimento da pena após fim do processo
Defesa de ex-presidente apresentou recurso contra a condenação imposta pelo STF
Com o reconhecimento do fim do processo da trama golpista para Jair Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira sobre o cumprimento da pena para o ex-presidente. Bolsonaro, que está detido na Superintendência da Polícia Federal (PF), continuará no mesmo local.
Bolsonaro irá cumprir a pena de 27 anos e três meses de prisão por liderar a tentativa de golpe.
Antes de ser preso preventivamente e levado à PF, Bolsonaro já cumpria prisão domiciliar preventiva em um condomínio no Jardim Botânico, em Brasília.
Antes de ser levado à PF, aliados do ex-presidente cogitavam a hipótese de o ex-presidente ser enviado ao Complexo Penitenciário da Papuda. Mas isso não aconteceu.
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Bolsonaro ocupa cela de 12m²
O local da Superintendência de Brasília onde Bolsonaro está preso passou por uma reforma recente. A sala tem 12 metros quadrados e passou a contar com banheiro privado, cama, cadeira, armário, escrivaninha, televisão, frigobar e ar-condicionado. Tem características parecidas com a sala onde ficou detido o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Superintendência da PF em Curitiba.
Na época, o petista cumpria pena de 12 anos por condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP), que depois foi anulada pelo Supremo.
Outro ex-presidente que passou quatro dias numa cela na PF foi Michel Temer, na Superintendência do Rio de Janeiro. Na época, ele foi preso após a Operação Descontaminação, um desdobramento da Lava-Jato no Rio.
A legislação brasileira prevê que autoridades com prerrogativa de função, como ex-presidentes, tenham direito a espaço compatível com a chamada "sala de Estado-Maior". Essa medida busca assegurar condições dignas e evitar riscos à integridade física do preso.