Bolsonaro vai receber os filhos ao longo da semana; saiba regras de visita ao ex-presidente
Em despacho, Alexandre de Moraes também permitiu visita de médicos 'sem autorização prévia'
O ex-presidente Jair Bolsonaro, que está preso preventivamente em sala na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, vai receber, nos próximos dias, as visitas dos filhos Flávio Bolsonaro, Carlos Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro.
Em despacho no domingo (23), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ( STF) autorizou as visitas e estipulou regras para que ocorram.
Moraes citou em sua decisão uma portaria da Polícia Federal que disciplina a realização de visitas a detentos. Pela norma, “(as visitas) ocorrerão às terças-feiras e quintas-feiras, das 9h às 11h, com duração de 30 (trinta) minutos, com limitação de 2 (dois) familiares por dia de visita”. Além disso, cada visitante deverá ser recebido separadamente.
O ministro do STF afirmou, em seu despacho, que deferiu o pedido dos advogados de Bolsonaro para a visita da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, realizada neste domingo, mas pediu complemento quanto a quais filhos o visitariam, pois a defesa não indicou os nomes de quais deles pretendiam ver Bolsonaro pessoalmente.
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As visitas dos Bolsonaros vão ocorrer seguindo ordem alfabética dos nomes. Na próxima terça-feira, das 9h às 11h, devem ir, separadamente, o ex-vereador do Rio Carlos Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Cada um terá meia hora para conversar com o pai.
Na quinta-feira, no mesmo horário, o vereador de Balneário Camboriú (SC) Jair Renan Bolsonaro (PL) poderá visitar o pai, também por meia hora.
No mesmo despacho, Moraes também autorizou a visita dos advogados de Bolsonaro e da equipe médica do ex-presidente, “sem necessidade de prévia autorização judicial, bem como a disponibilização de tratamento médico em tempo integral, em regime de plantão”.
O ministro citou uma manifestação da Polícia Federal segundo a qual, caso haja qualquer emergência médica de Bolsonaro, “será acionado imediatamente o médico-chefe da Divisão de Perícias Médicas e Odontológicas (...), que se encarregará das providências e orientações necessárias”.
Ainda segundo a PF, “ao custodiado estão sendo ministrados os medicamentos fornecidos, de acordo com receita prescrita pela médica Marina Grazziotin Pasolini”. A profissional é quem receitou Pregabalina a Bolsonaro. O medicamento, anticonvulsivante e modulador de dor neuropática, foi apontado pela equipe médica do ex-presidente, formada por Claudio Birolini e Leandro Echenique, como possível responsável pelo quadro de “confusão mental” de Bolsonaro.
Em boletim médico anexado à manifestação dos advogados do ex-presidente ao STF, Birolini e Echenique dizem que "esse medicamento apresenta importante interação com os medicamentos que ele (Bolsonaro) utiliza regularmente para tratamento das crises de coluço (Clorpromazina e a Gabapentina) e tem como reconhecidos efeitos colaterais, a alteração do estado mental com a possibilidade de confusão mental, desorientação, coordenação anormal, sedação, transtorno de equilíbrio, alucinações e transtornos cognitivos".
O documento afirma que o uso de Pregabalina ocorreu “sem o conhecimento ou consentimento” de Birolini e Echenique, e que foi suspenso “imediatamente”.
Em seu despacho, Moraes diz que “durante o período da custódia, será franqueado acesso ao custodiado por parte da equipe médica registrada nos mencionados autos, que poderá ser informada sobre alterações e providências”.
A PF também informou que “a opção mais ágil e segura” em casos de emergência médica é acionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).