Defesa da soberania, crítica à anistia, plataformas e genocídio em Gaza: os recados de Lula na ONU

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou na Assembleia Geral da ONU em Nova York nesta terça-feira (23) reafirmando a defesa da soberania brasileira. Sem citar o líder americano Donald Trump diretamente, Lula voltou a criticar o tarifaço de 50% imposto pelo americano a exportações brasileiras.

Defesa da democracia e da soberania
O presidente Lula iniciou seu discurso com a defesa da soberania dos países, em uma reação à taxação do Brasil pelos Estados Unidos e às sanções aplicadas contra integrantes do governo e ao Judiciário brasileiro.

Sem citar Donald Trump, afirmou considerar tentativas de interferir no Judiciário como uma "agressão inaceitável".

—Não há justificativa para as medidas unilaterais arbitrárias contra nossas instituições e nossa economia. (...) Nossa nossa democracia e nossa soberania são inegociáveis — disse Lula.

Lula disse que "mesmo sob ataques sem precedentes, o Brasil optou por resistir e defender sua democracia", em alusão ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.

Existe um evidente paralelo entre a crise do multilatelarismo e o enfraquecimento da democracia.

O autoritarismo se fortalece quando nos omitimos frente à arbitrariedade, quando a comunidade internacional vacila na defesa da paz, da soberania e do direito, as consequências são trágicas.

Crise da democracia no mundo
Lula se mostrou preocupado com o que chamou de "forças antidemocráticas" ao redor do mundo e associou a crise do multilateralismo com a da democracia globalmente.

— Existe um evidente paralelo entre a crise do multilateralismo e o enfraquecimento da democracia. O autoritarismo se fortalece quando nos omitimos frente à arbitrariedade. Quando a comunidade internacional vacila na defesa da paz, da soberania e do direito, as consequências são trágicas — disse.

Em todo o mundo, disse Lula, "forças antidemocráticas tentam subjugar as instituições e sufocar as liberdades". — Cultuam a violência, exaltam a ignorância, atuam como milícias físicas e digitais e cerceiam a imprensa.

Crítica à anistia e a ingerência externa no Brasil
Também sem citar o nome de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Lula criticou a ação do deputado nos Estados Unidos para ampliar sanções do país contra o Brasil e autoridades brasileiras.

— Essa ingerência em assuntos internos conta com o auxílio de uma extrema direita subserviente e saudosa diante de antigas hegemonias — afirmou.

Regulação das plataformas digitais
Lula defendeu na ONU a regulamentação das plataformas digitais. O presidente afirmou que as redes sociais "tem sido usadas para semear intolerância, misoginia, xenofobia, homofobia e desinformação".

— A internet não pode ser terra sem lei. Cabe ao poder público proteger os mais vulneráveis. Regular não é restringir a liberdade de expressão, é garantir que o que já é ilegal no mundo real seja tratado assim, também, no ambiente digital, no ambiente virtual — disse.

Reforma da OMC e crítica ao protecionismo
Na esteira do anúncio de tarifaços dos EUA contra o Brasil e outros países, a exemplo da China e da Índia, Lula defendeu uma reforma na Organização Mundial do Comércio (OMC) para fortalecer o sistema multilateral para contrapor o protecionismo.

— Poucas áreas retrocederam tanto como o sistema multilateral de comércio. Medidas unilaterais transformam em letra morta princípios basilares como a cláusula de nação mais favorecida, desorganizam cadeias de valor e lançam a economia mundial em uma espiral perniciosa de preços altos e estagnação. É urgente refundar a OMC em bases modernas e flexíveis.

Guerra em Gaza
Lula afirmou em seu discurso que a guerra em Gaza deve ser caracterizada como um genocídio contra a população palestina. O presidente brasileiro defendeu o reconhecimento da Palestina como estado e criticou a cassação de vistos de membros da delegação palestina.

— Os atentados terroristas perpetrados pelo Hamas são indefensáveis sob qualquer ângulo, mas nada absolutamente nada justifica o genocídio em curso em Gaza — disse.

Lula afirmou que "é lamentável" que o presidente Mahmoud Abbas, líder da Autoridade Nacional Palestina, "tenha sido impedido pelo país anfitrião de ocupar a bancada da Palestina neste momento".

— O alastramento desse conflito para o Líbano, para a Síria e o Irã e o Catar fomenta uma escalada armamentista sem precedentes — afirmou.

Distinção entre crime organizado e terrorismo
Lula também se opôs novamente à proposta fomentada pelos Estados Unidos de classificar facções criminosas ligadas ao tráfico como organizações terroristas, o que traria aos países em que elas operam sanções econômicas.

— É preocupante a equiparação entre a criminalidade e o terrorismo. A forma mais eficaz combater o tráfico de drogas é a cooperação para a operação para reprimir a lavagem de dinheiro e limitar o comércio de armas — disse.

Meio ambiente e COP30
O presidente do Brasil também ressaltou a realização da Conferência do Clima em Belém, programada para novembro, e defendeu a criação de um conselho ligado à Assembleia Geral da ONU para monitorar o cumprimento das metas nacionais dos países para mitigar as mudanças climáticas.

— Bombas e armas nucleares não vão nos proteger da crise climática. O ano de 2024 foi o mais quente já registrado. A COP 30 em Belém, no Brasil, será a COP da verdade. Será o momento dos líderes mundiais pais provarem a seriedade de seu compromisso com o planeta — disse Lula.

Lula ressaltou que "é chegado o momento de passar da fase da negociação para a etapa da implementação". Defendeu a criação de um conselho vinculado à Assembleia Geral da ONU " com força e legitimidade para monitorar compromissos" dos países com medidas para mitigar a mudança climática.

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