Dino diz que não comentou indicação de Messias ao STF por ser assunto "politicamente controvertido"
Ministro do Supremo estava sendo questionado por não ter ainda cumprimentado o atual chefe da AGU pela indicação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou, em nota divulgada nesta segunda-feira, que se mantém afastado do debate político envolvendo a indicação do chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, à Corte por considerar o tema “politicamente controvertido” e ainda em análise pelo Senado.
Dino disse adotar, desde que tomou posse, a postura de não se manifestar sobre conflitos políticos envolvendo o Congresso Nacional, a não ser que seja um assunto analisado pelo Judiciário.
"Nunca tive qualquer controvérsia com o Dr. Jorge Messias, com quem sempre dialoguei institucionalmente sobre temas diversos (desarmamento, emendas parlamentares ao Orçamento, questões ambientais e tributárias etc). O meu 'silêncio' deriva de prudente distância de um assunto politicamente controvertido, ainda em apreciação no Senado Federal. No momento próprio, APÓS a legítima deliberação das senadoras e dos senadores, poderei me manifestar, se for cabível", afirmou.
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Dino vinha sendo questionado sobre o motivo pelo qual ainda não cumprimentou Messias pela indicação. A manifestação ocorre também em meio ao agravamento da crise entre o Palácio do Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que acusa o governo de tentar associar as dificuldades para aprovar Messias à negociação de cargos.
No domingo, Alcolumbre divulgou nota afirmando ser “ofensivo ao Legislativo” insinuar que divergências entre os Poderes poderiam ser solucionadas por meio de “ajuste fisiológico”.
O impasse se aprofundou após Lula ter escolhido Messias para ocupar a vaga aberta pela aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, contrariando a preferência de Alcolumbre pelo nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Desde então, o Planalto tenta contornar resistências. Nesta segunda-feira, o presidente se reuniu com o relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Weverton Rocha (PDT-MA), que deve apresentar seu parecer na quarta-feira. O senador é figura próxima de Alcolumbre.
A relação deteriorada levou Alcolumbre a marcar para 10 de dezembro a sabatina de Messias, dando poucos dias para o governo se articular por votos. A sessão ainda depende do envio da mensagem presidencial ao Senado, etapa obrigatória para dar início ao processo. O Planalto tem adiado o envio, movimento visto por aliados do presidente como estratégia para ganhar tempo na tentativa de reverter votos contrários.
No Congresso, líderes governistas admitem que Messias poderia sofrer derrota caso a indicação fosse submetida ao plenário hoje. Aliados de Alcolumbre afirmam que o senador não foi avisado previamente da escolha de Lula e se sentiu preterido. Já interlocutores do presidente destacam que o esforço agora é mapear as insatisfações e reduzir o desgaste, movimento que inclui tentativas de diálogo conduzidas por Randolfe Rodrigues (PT-AP) e Otto Alencar (PSD-BA).